Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0016350-88.2009.4.02.5001 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0016350-88.2009.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/08/2025, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0016350-88.2009.4.02.5001/ES EXEQUENTE: EDISON ALVES FURTADO ADVOGADO(A): EDISON ALVES FURTADO (OAB ES000016) ADVOGADO(A): RENATA GOES FURTADO (OAB ES010851) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante todo o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC/2015, ante a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Custas ?ex lege?. Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se.

09/07/2025, 00:00

Ausência de pressupostos processuais

08/07/2025, 14:48

Mero expediente

03/07/2025, 21:19

Mero expediente

15/10/2024, 18:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/05/2024, 15:58

Por decisão judicial

06/06/2023, 13:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/06/2023, 03:01

Por decisão judicial

17/05/2023, 18:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/05/2023, 18:06

Por decisão judicial

24/05/2022, 13:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/05/2022, 19:10

Por decisão judicial

18/05/2021, 19:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/05/2021, 19:11

Por decisão judicial

18/05/2020, 18:47

Documentos

Sentença

•09/07/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Ausência de pressupostos processuais

Mero expediente

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

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