Cumprimento de sentença 0156621-37.2016.4.02.5120 - TRF2

Cumprimento de sentença 0156621-37.2016.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0156621-37.2016.4.02.5120/RJ EXEQUENTE: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A DESPACHO/DECISÃO Evento 300, PET1; trata-se de petição da exequente, CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A, alegando a existência de depósito (evento 249, RESPOSTA1) não mencionado na sentença do evento 292, SENT1, requerendo sua autorização para levantamento. Indefiro. O documento constante do evento 249, RESPOSTA1 trata-se de comprovante de de transferência eletrônica do depósito judicial constante do evento 226, GUIADEP2, objeto da decisão de transferência proferida no evento 243, DESPADEC1. Intime-se. Nada sendo requerido, dê-se baixa.

14/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0156621-37.2016.4.02.5120/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXEQUENTE: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A EXECUTADO: CLAUDIA REGINA BARCELLOS ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO BARCELLOS FREITAS (OAB RJ172160) SENTENÇA DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento nos artigos 924, II e 925 do CPC. Sem custas. Sem honorários. Autorizo a CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A a realizar o levantamento dos valores depositadose em: evento 226, GUIADEP2, evento 250, OUT2 e evento 274, PET1. Intimem-se.

12/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0156621-37.2016.4.02.5120/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXEQUENTE: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A DESPACHO/DECISÃO Esclareçam as exequentes, em 05 (cinco) dias, a alegação de descumprimento da executada ao pagamento dos valores devidos, apresentada em evento 280, PET1, diante do depósito constante do evento 274, PET1, fl.2. Após, voltem-me para deliberação.

28/05/2026, 00:00

Mero expediente

27/05/2026, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0156621-37.2016.4.02.5120/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXEQUENTE: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A ATO ORDINATÓRIO Fica a parte interessada intimada acerca do depósito realizado em seu favor (evento 274, PET1), para ciência e providências necessárias. Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, da Portaria nº 01, de 16 de março de 2026 (SEI n.º 0029383-73.2026.4.02.8001).

24/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

22/04/2026, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0156621-37.2016.4.02.5120/RJ EXECUTADO: CLAUDIA REGINA BARCELLOS ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO BARCELLOS FREITAS (OAB RJ172160) DESPACHO/DECISÃO Renove-se a intimação do executado para manifestação, conforme determinado em evento 263, DESPADEC1. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, voltem-me para deliberação.

23/03/2026, 00:00

Mero expediente

20/03/2026, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0156621-37.2016.4.02.5120/RJ EXECUTADO: CLAUDIA REGINA BARCELLOS ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO BARCELLOS FREITAS (OAB RJ172160) DESPACHO/DECISÃO evento 261, DOC1: intime-se a parte executada para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se acerca da alegação da parte exequente quanto à existência de saldo remanescente. Após, voltem-me conclusos para dleiberações.

04/03/2026, 00:00

Mero expediente

03/03/2026, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0156621-37.2016.4.02.5120/RJ EXEQUENTE: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A DESPACHO/DECISÃO Renove-se a intimação da exequente Caixa Vida e Previdência S/A para manifestação aos depósitos realizados em Evento 250, devendo requerer o que entender cabível/pertinente ao prosseguimento da execução. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, voltem-me para deliberação.

09/02/2026, 00:00

Mero expediente

06/02/2026, 20:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0156621-37.2016.4.02.5120/RJ RELATOR: ADRIANO DE OLIVEIRA FRANÇA EXEQUENTE: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 250 - 19/12/2025 - PETIÇÃO

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0156621-37.2016.4.02.5120/RJ EXECUTADO: CLAUDIA REGINA BARCELLOS ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO BARCELLOS FREITAS (OAB RJ172160) DESPACHO/DECISÃO Evento 240: I - Considerando não haver oposição pela exequente CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A quanto ao parcelamento da dívida apresentado pela executada (evento 226), intime-se a executada, nos termos do art. 916, §2º, CPC, para comprovar o depósito das parcelas de setembro, outubro e novembro, acrescidas de correção monetária e juros de um por cento ao mês, na forma do art. 916 CPC. Prazo: 15 (quinze) dias. Os autos serão suspensos até o fim do parcelamento, todavia, as demais parcelas subsequentes deverão ser adimplidas e apresentadas nos autos até a quitação da dívida. Não havendo o pagamento das prestações, intime-se o exequente para manifestação. II - Quanto ao pedido de levantamento realizado pela CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A acerca da quantia já depositada pela executada (evento 226), defiro-o. Determino à Secretaria que intime a instituição financeira depositária, por qualquer meio idôneo, para que proceda na forma abaixo, servindo esta decisão como ofício. DESTINATÁRIO: Senhor(a) Gerente da CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL: Determino a realização da seguinte TRANSFERÊNCIA: CONTA DE ORIGEM: AGÊNCIA: 0185 OPERAÇÃO: 005 NÚMERO DA CONTA OU ID: 86405979 - 3 VALOR OU PERCENTUAL DO SALDO: 100% ACRÉSCIMOS (X) COM ACRÉSCIMOS LEGAIS LEVANTAMENTO (X) TOTAL CUSTOS DA OPERAÇÃO BANCÁRIA: (X) Eventuais custos decorrentes da operação bancária deverão ser descontados do montante a ser transferido. CONTA DE DESTINO: BANCO: Caixa Econômica Federal - 104 AGÊNCIA: 0630 TIPO DE CONTA: (X) CORRENTE NÚMERO DA CONTA: 41520-0 TITULAR DA CONTA: CAIXA VIDA E PREVIDÊNCIA S/A CPF/CNPJ DO TITULAR DA CONTA: 03.730.204/0001-76 FORMA DE TRIBUTAÇÃO: (X) ISENTO DE IMPOSTO DE RENDA Deverá ser encaminhado a este Juízo o comprovante da transação e informado o valor da transferência e a situação da conta de origem, prioritariamente pelo sistema E-PROC ou por e-mail ([email protected]). Prazo: 10 dias.

26/11/2025, 00:00

Mero expediente

25/11/2025, 21:51

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0156621-37.2016.4.02.5120/RJ EXECUTADO: CLAUDIA REGINA BARCELLOS ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO BARCELLOS FREITAS (OAB RJ172160) DESPACHO/DECISÃO Evento 240: I - Considerando não haver oposição pela exequente CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A quanto ao parcelamento da dívida apresentado pela executada (evento 226), intime-se a executada, nos termos do art. 916, §2º, CPC, para comprovar o depósito das parcelas de setembro, outubro e novembro, acrescidas de correção monetária e juros de um por cento ao mês, na forma do art. 916 CPC. Prazo: 15 (quinze) dias. Os autos serão suspensos até o fim do parcelamento, todavia, as demais parcelas subsequentes deverão ser adimplidas e apresentadas nos autos até a quitação da dívida. Não havendo o pagamento das prestações, intime-se o exequente para manifestação. II - Quanto ao pedido de levantamento realizado pela CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A acerca da quantia já depositada pela executada (evento 226), defiro-o. Determino à Secretaria que intime a instituição financeira depositária, por qualquer meio idôneo, para que proceda na forma abaixo, servindo esta decisão como ofício. DESTINATÁRIO: Senhor(a) Gerente da CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL: Determino a realização da seguinte TRANSFERÊNCIA: CONTA DE ORIGEM: AGÊNCIA: 0185 OPERAÇÃO: 005 NÚMERO DA CONTA OU ID: 86405979 - 3 VALOR OU PERCENTUAL DO SALDO: 100% ACRÉSCIMOS (X) COM ACRÉSCIMOS LEGAIS LEVANTAMENTO (X) TOTAL CUSTOS DA OPERAÇÃO BANCÁRIA: (X) Eventuais custos decorrentes da operação bancária deverão ser descontados do montante a ser transferido. CONTA DE DESTINO: BANCO: Caixa Econômica Federal - 104 AGÊNCIA: 0630 TIPO DE CONTA: (X) CORRENTE NÚMERO DA CONTA: 41520-0 TITULAR DA CONTA: CAIXA VIDA E PREVIDÊNCIA S/A CPF/CNPJ DO TITULAR DA CONTA: 03.730.204/0001-76 FORMA DE TRIBUTAÇÃO: (X) ISENTO DE IMPOSTO DE RENDA Deverá ser encaminhado a este Juízo o comprovante da transação e informado o valor da transferência e a situação da conta de origem, prioritariamente pelo sistema E-PROC ou por e-mail ([email protected]). Prazo: 10 dias.

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0156621-37.2016.4.02.5120/RJ EXECUTADO: CLAUDIA REGINA BARCELLOS ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO BARCELLOS FREITAS (OAB RJ172160) DESPACHO/DECISÃO I - Requerido o cumprimento de sentença, intime-se a parte executada, CLAUDIA REGINA BARCELLOS, nos termos do art. 523, CPC, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o débito, conforme consta da planilha de cálculos apresentada pelo exequente (CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A), no valor de R$ 799,99 (setecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), na data base 07/2025. I.I - O pagamento deverá ser efetivado por meio de depósito judicial em conta à disposição desta Vara Federal, na agência 0185 da Caixa Econômica Federal, juntando-se o respectivo comprovante nos autos dentro do prazo acima assinalado. II - Deverá o(a) executado(a) ficar ciente de que, não ocorrendo o pagamento voluntário, dentro do prazo legal, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), em favor do(s) advogado(s) da parte exequente, nos termos do art. 523, § 1º, CPC. II.I - Advirta-se a parte executada de que transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias acima disposto, sem o pagamento voluntário, automaticamente e sem necessidade de prévia manifestação, provocação ou cientificação deste juízo, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora, seja interposta impugnação nestes próprios autos (art. 525, caput, CPC). III – Depositados os valores, intime-se a parte exequente para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias. IV - Não havendo discordância com os valores depositados, voltem-me para, apresentados dados bancários, determinar a transferência dos valores. V – Cumpridos e encerrados os procedimentos de cumprimento de sentença, voltem-me para sentença extintiva da execução. Oportunamente, caso necessário, voltem os autos conclusos para deliberação.

04/08/2025, 00:00

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