Apelação Cível 0112776-53.2014.4.02.5110 - TRF2

Apelação Cível 0112776-53.2014.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01

08/08/2023, 07:07

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2023

08/08/2023, 07:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

08/08/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

07/08/2023, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

07/08/2023, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2023, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

26/06/2023, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2023, 11:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

22/06/2023, 10:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/06/2023, 10:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/06/2023, 12:29

Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade

19/06/2023, 17:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 07/06/2023 13:00:00

29/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DROGARIA VITORIA A G LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0112776-53.2014.4.02.5110/RJ (Aditamento: 223) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

29/05/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/06/2023 13:00 Sequencial: 223

26/05/2023, 16:55

Documentos

ACÓRDÃO

•22/06/2023, 10:07

EXTRATO DE ATA

•19/06/2023, 17:39

—

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2023

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 223

Todas as movimentações(23)