Apelação CívelAnuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Apelação Cível
TRF22° GrauArquivado
Data de Distribuição
02/05/2023
Valor da Causa
R$ 712,49
Órgão julgador
Gabinete 14
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO RJ
CNPJ
Autor
MARCELLO MONTENEGRO FERREIRA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
FERNANDA FRANCA DA SILVA
OAB/RJ 172153·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
23/08/2023, 07:25
Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023
23/08/2023, 07:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
23/08/2023, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/08/2023, 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/08/2023, 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2023, 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/07/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2023, 11:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
29/06/2023, 21:03
Sentença desconstituída - por unanimidade
22/06/2023, 13:56
Juntada de certidão
30/05/2023, 16:39
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>
30/05/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>
30/05/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA
APELADO: MARCELLO MONTENEGRO FERREIRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0034937-08.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES
30/05/2023, 00:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023