Procedimento Comum Cível 5027982-94.2021.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5027982-94.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/08/2023, 19:29

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO14 Número: 50279829420214025101

26/07/2023, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VERA MORAES RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREY AUGUSTO RIBEIRO VENANCIO (OAB RJ145657) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5027982-94.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

30/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF2

30/03/2023, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

16/03/2023, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

12/03/2023, 04:44

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

01/03/2023, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

31/01/2023, 17:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

05/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

02/12/2022, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

02/12/2022, 18:24

Julgado improcedente o pedido

25/11/2022, 15:43

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2023, 13:57

SENTENÇA

•25/11/2022, 15:43

—