Execução Fiscal 5039688-45.2019.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5039688-45.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/11/2023, 15:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

27/09/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

19/09/2023, 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/09/2023, 11:54

Determinada a intimação

18/09/2023, 11:54

Alterado o assunto processual

15/09/2023, 17:38

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2023, 17:37

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50396884520194025101

08/08/2023, 07:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: CLINICA CRISTO REI LIMITADA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RICARDO LOPES MOREIRA (OAB RJ124061) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5039688-45.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

30/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

24/02/2023, 16:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

20/12/2022, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 21:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

18/11/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

08/11/2022, 12:08

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2023, 11:54