Execução Fiscal 5009488-23.2022.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2022

Valor da Causa

R$ 268.996,60

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ALEXSANDRO FERREIRA MARINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL DE TOLEDO E SOUZA

CPF·Representa: Autor

ERICK DE MENDONCA SANTOS

OAB/RJ 200810·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/04/2026, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

20/03/2024, 20:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

08/03/2024, 03:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

29/02/2024, 23:59

Decisão interlocutória

19/02/2024, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

30/10/2023, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

30/10/2023, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 09:18

Juntada de Petição

19/10/2023, 11:16

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2023, 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

13/10/2023, 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

13/10/2023, 22:53

Juntada de Petição

13/10/2023, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 13:32

Todas as movimentações(51)

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/04/2026, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

20/03/2024, 20:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

08/03/2024, 03:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

29/02/2024, 23:59

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2024, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2023, 14:54

19/02/2024, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

30/10/2023, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

30/10/2023, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 09:18

Juntada de Petição

19/10/2023, 11:16

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2023, 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

13/10/2023, 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

13/10/2023, 22:53

Juntada de Petição

13/10/2023, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

29/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

06/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

28/08/2023, 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

28/08/2023, 21:54

Determinada a intimação

27/08/2023, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2023, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2023, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 16:50

Juntada de Petição

24/08/2023, 11:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 24 Número: 50166771820234025110

24/08/2023, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

24/08/2023, 11:46

Decisão interlocutória

18/08/2023, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 14:06

Juntada de peças digitalizadas

18/08/2023, 09:50

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/07/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

14/07/2023, 03:00

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2023, 13:55

Juntada de Petição

21/06/2023, 15:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/07/2023

30/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/07/2023

30/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ALEXSANDRO FERREIRA MARINS EDITAL Nº 510010411853 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50094882320224025110, em que são partes: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e ALEXSANDRO FERREIRA MARINS. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR ALEXSANDRO FERREIRA MARINS, CPF: 07601552756, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 268.996,60 em data de 17/10/2022, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 7011902155532, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av. Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs. Publicado na forma da Lei. EXPEDIDO por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal VELLÊDA BIVAR SOARES DIAS NETA, no Município de São João de Meriti/RJ, em 17/05/2023, por CHRISTIANE SILVA DE CASTRO SOUSA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009488-23.2022.4.02.5110/RJ

30/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2023

24/05/2023, 18:52

Expedição de Edital - citação

24/05/2023, 18:52

Despacho

02/02/2023, 19:52

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2022, 18:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

18/11/2022, 10:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

16/11/2022, 15:01

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

15/11/2022, 14:06

Juntada de Petição

09/11/2022, 10:36

Juntada de Petição

19/10/2022, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/10/2022, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/10/2022, 10:27

Despacho

18/10/2022, 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 23:40

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2022, 12:10

Distribuído por sorteio

17/10/2022, 11:19

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2023, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2023, 19:52

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2022, 23:40