Execução Fiscal 5008622-15.2022.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.035.925,75

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

N SOARES FACCAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(11)

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF·Representa: Réu

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU

CPF·Representa: Réu

JULIO CEZAR DE QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

RENAN LAVIOLA RODRIGUES DE FREITAS

CPF·Representa: Réu

PAULA LOPARDI PASSOS

CPF·Representa: Réu

MARCO ANTONIO DOMINONI DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

EDUARDO ERTHAL DE BRITTO PEREIRA KASSUGA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

28/07/2025, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

28/07/2025, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 13:13

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/07/2025, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

21/07/2025, 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

21/07/2025, 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

17/07/2025, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

17/07/2025, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

16/07/2025, 16:14

Expedição de ofício

14/07/2025, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

19/05/2025, 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

19/05/2025, 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 23:54

Despacho

16/05/2025, 23:54

Todas as movimentações(50)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

28/07/2025, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

28/07/2025, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 13:13

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/07/2025, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 23:54

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2023, 19:52

21/07/2025, 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

21/07/2025, 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

17/07/2025, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

17/07/2025, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

16/07/2025, 16:14

Expedição de ofício

14/07/2025, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

19/05/2025, 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

19/05/2025, 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 23:54

Despacho

16/05/2025, 23:54

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2024, 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

30/10/2024, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

30/10/2024, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 18:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

18/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

04/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 20:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

25/07/2024, 20:43

Juntada de peças digitalizadas

14/06/2024, 12:19

Decisão interlocutória

02/05/2024, 18:02

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2023, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

26/11/2023, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

26/11/2023, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 14:17

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/07/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

14/07/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/07/2023

30/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/07/2023

30/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: N SOARES FACCAO LTDA EDITAL Nº 510010411809 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50086221520224025110, em que são partes: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e N SOARES FACCAO LTDA. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR N SOARES FACCAO LTDA, CNPJ: 32419351000128, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 1.035.925,75 em data de 20/09/2022, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 7062103517764, 7042110239621, 7042106350262 e 7042001634317, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av. Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs. Publicado na forma da Lei. EXPEDIDO por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal VANESSA SIMIONE PINOTTI, no Município de São João de Meriti/RJ, em 17/05/2023, por CHRISTIANE SILVA DE CASTRO SOUSA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008622-15.2022.4.02.5110/RJ

30/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2023

24/05/2023, 19:32

Expedição de Edital - citação

24/05/2023, 19:32

Despacho

02/02/2023, 19:52

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2022, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

23/11/2022, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

23/11/2022, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 18:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

17/11/2022, 16:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

16/11/2022, 15:03

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

15/11/2022, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/09/2022, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/09/2022, 15:28

Despacho

20/09/2022, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022, 19:02

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2022, 18:50

Distribuído por sorteio

20/09/2022, 08:53

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2022, 19:02