Apelação / Remessa Necessária 5066049-60.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 5066049-60.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5066049-60.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: JAIRA LOPES RAMOS ADVOGADO(A): FRANCISCO VALDEIR DE ALMEIDA (OAB RJ175744) DESPACHO/DECISÃO 1) Evento 96 - Esclareça o ilustre patrono o pedido de cumprimento de sentença, considerando o provimento da apelçao e da remessa necessária, com a inversão do ônus da sucumbência. 2) Evento 98 - Dê-se ciência às partes acerca do óbito da autora, sinalizado pelo sistema processual. 3) Nada sendo requerido, dê-se baica na distribuição e arquivem-se os autos.

09/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

13/03/2025, 15:13

Publicação (Acórdão)

14/12/2024, 10:54

Sentença desconstituída

12/12/2024, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JAIRA LOPES RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO VALDEIR DE ALMEIDA (OAB RJ175744) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 4 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação/Remessa Necessária Nº 5066049-60.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

25/11/2024, 00:00

Distribuição (sorteio)

18/10/2024, 11:40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2025, 00:00