Cumprimento de sentença 5088887-60.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5088887-60.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/12/2025, 06:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5088887-60.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: VICTOR MIGNONE EMERY TRINDADE ADVOGADO(A): VINICIUS MACHADO GONCALVES DE MELO (OAB RJ245181) INTERESSADO: AMANDA VINCIS FONSECA ROCHA ADVOGADO(A): AMANDA VINCIS FONSECA ROCHA SENTENÇA Satisfeita a obrigação em decorrência do pagamento efetuado pela parte devedora, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil.

26/11/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/11/2025, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5088887-60.2024.4.02.5101/RJ INTERESSADO: AMANDA VINCIS FONSECA ROCHA ADVOGADO(A): AMANDA VINCIS FONSECA ROCHA DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Diante da notícia de revogação do mandato pela FUNDAÇÃO CESGRANRIO (evento 65), proceda-se à alteração no sistema Eproc com a exclusão do advogdo Roberto Hugo da Costa Lins Filho. Inclua-se a Dra. Amanda Vincis Fonseca Rocha; CPF: 132.101.197-08 como parte interessada no sistema Eproc. Após, intime-se a referida advogada, através do sistema Eproc, para ciência do pagamento efetuado, conforme documento juntado no evento 61, bem como para que se manifeste sobre a quitação do débito, sob pena de se considerar satisfeita a obrigação. Prazo: 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo in albis, venham os autos conclusos para sentença extintiva.

12/11/2025, 00:00

Mero expediente

10/11/2025, 18:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5088887-60.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: FUNDACAO CESGRANRIO DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Vistos etc. Tendo em vista o certificado no evento 59, intime-se a exequente a promover o regular andamento processual, requerendo o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de suspensão e arquivamento.

16/10/2025, 00:00

Mero expediente

15/10/2025, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5088887-60.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: VICTOR MIGNONE EMERY TRINDADE ADVOGADO(A): VINICIUS MACHADO GONCALVES DE MELO (OAB RJ245181) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTE AO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague devidamente atualizada, a dívida baseada em título judicial, ciente de que, caso não ocorra o pagamento voluntário no aludido prazo, haverá o acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), bem como que, na hipótese de pagamento parcial, a multa e os honorários de advogado acima mencionados incidirão sobre o restante, nos moldes do art. 523, caput, e §§ 1º e 2º do CPC. Fica ciente ainda a parte devedora de que, se não for efetuado o pagamento voluntário do débito em questão no referido prazo estará sujeita à penhora de bens, bem como de que tem o prazo de 15 (quinze) dias para que apresente sua impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação, no termos do art. 525 do CPC. Cumprida a determinação pelo devedor (pagamento/depósito), dê-se vista a parte credora, para que se manifeste quanto a extinção da execução, no prazo de 05 (cinco) dias.

19/09/2025, 00:00

Mero expediente

18/09/2025, 16:58

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

16/09/2025, 13:23

Reativação

16/09/2025, 13:22

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

15/09/2025, 22:15

Baixa Definitiva

01/08/2025, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5088887-60.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: VICTOR MIGNONE EMERY TRINDADE ADVOGADO(A): VINICIUS MACHADO GONCALVES DE MELO (OAB RJ245181) RÉU: FUNDACAO CESGRANRIO SENTENÇA Diante do exposto e de tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, nos termos da fundamentação supra, que fica fazendo parte deste dispositivo. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários de advogado, ora fixados em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa, devidamente atualizado, na forma do art. 85, § 3º, do CPC. Para fins de recurso, recolham-se custas conforme evento 2. Interposta apelação, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, e, posteriormente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Caso suscitadas, em contrarrazões, as questões previstas no art. 1.009, § 1º, do CPC, intime-se a parte contrária para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste a respeito, antes de se proceder a remessa ao TRF. O mesmo procedimento deverá ser adotado caso, em conjunto com as contrarrazões, seja interposta apelação adesiva (art. 1.010, § 2º, CPC). Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C.

09/07/2025, 00:00

Improcedência

04/07/2025, 21:29

Documentos

•26/11/2025, 00:00