Execução Fiscal 5008242-89.2022.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2022

Valor da Causa

R$ 734.103,99

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

ROBERTA MARTINS ALVES GUIMARAES

OAB/RJ 123797·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

20/06/2024, 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

11/06/2024, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

02/06/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 21:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

27/05/2024, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

26/05/2024, 23:59

Juntada de Petição

26/05/2024, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 14:30

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36

23/05/2024, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 14:24

Juntada de peças digitalizadas

23/05/2024, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

18/05/2024, 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

18/05/2024, 21:47

Decisão interlocutória

16/05/2024, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024, 18:11

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

20/06/2024, 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

11/06/2024, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

02/06/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 21:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2024, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2023, 19:52

27/05/2024, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

26/05/2024, 23:59

Juntada de Petição

26/05/2024, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 14:30

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36

23/05/2024, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 14:24

Juntada de peças digitalizadas

23/05/2024, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

18/05/2024, 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

18/05/2024, 21:47

Decisão interlocutória

16/05/2024, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024, 18:11

Juntada de peças digitalizadas

16/05/2024, 15:24

Juntada de peças digitalizadas

16/05/2024, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2024, 13:17

Juntada de Petição

13/05/2024, 16:55

Decisão interlocutória

02/05/2024, 18:02

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2023, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

24/11/2023, 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

24/11/2023, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 14:11

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/07/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

14/07/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/07/2023

30/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/07/2023

30/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EDITAL Nº 510010410915 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50082428920224025110, em que são partes: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e MVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR MVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 19674609000174, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 734.103,99 em data de 12/09/2022, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 7042209823813, 7042110929130 e 7042103632127, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av. Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs. Publicado na forma da Lei. EXPEDIDO por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal VANESSA SIMIONE PINOTTI, no Município de São João de Meriti/RJ, em 17/05/2023, por CHRISTIANE SILVA DE CASTRO SOUSA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008242-89.2022.4.02.5110/RJ

30/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2023

24/05/2023, 19:33

Expedição de Edital - citação

24/05/2023, 19:33

Despacho

02/02/2023, 19:52

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2022, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

23/11/2022, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

23/11/2022, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 19:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

21/11/2022, 15:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

16/11/2022, 13:30

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

14/11/2022, 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/09/2022, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/09/2022, 16:07

Despacho

14/09/2022, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2022, 17:32

Distribuído por sorteio

12/09/2022, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2022, 14:13