Execução Fiscal 5008514-83.2022.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2022

Valor da Causa

R$ 85.105,55

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ALFAMAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE DA SILVA PINTO OSTROWSKI

CPF·Representa: Autor

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/05/2025, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

13/05/2025, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

13/05/2025, 17:08

Despacho

08/05/2025, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 16:48

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

21/03/2025, 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

21/03/2025, 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

19/03/2025, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

19/03/2025, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/03/2025, 13:46

Expedição de ofício

12/03/2025, 19:25

Despacho

08/01/2025, 19:09

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2024, 15:28

Todas as movimentações(54)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/05/2025, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

13/05/2025, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

13/05/2025, 17:08

Despacho

08/05/2025, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2025, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2025, 19:09

08/05/2025, 16:48

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

21/03/2025, 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

21/03/2025, 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

19/03/2025, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

19/03/2025, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/03/2025, 13:46

Expedição de ofício

12/03/2025, 19:25

Despacho

08/01/2025, 19:09

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2024, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

29/08/2024, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

29/08/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 10:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33

20/06/2024, 11:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

21/05/2024, 12:41

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

20/05/2024, 22:04

Juntada de peças digitalizadas

17/05/2024, 13:28

Despacho

02/05/2024, 19:04

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2024, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

29/04/2024, 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

29/04/2024, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024, 13:17

Juntada de peças digitalizadas

26/04/2024, 13:17

Decisão interlocutória

10/04/2024, 18:45

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2023, 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

23/11/2023, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

23/11/2023, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 14:12

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/07/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

14/07/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/07/2023

30/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/07/2023

30/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ALFAMAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA EDITAL Nº 510010411774 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50085148320224025110, em que são partes: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e ALFAMAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR ALFAMAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 07730927000126, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 85.105,55 em data de 19/09/2022, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 7042101316210, 7042109742382 e 7042002452255, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av. Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs. Publicado na forma da Lei. EXPEDIDO por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal VANESSA SIMIONE PINOTTI, no Município de São João de Meriti/RJ, em 17/05/2023, por CHRISTIANE SILVA DE CASTRO SOUSA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008514-83.2022.4.02.5110/RJ

30/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2023

24/05/2023, 19:32

Expedição de Edital - citação

24/05/2023, 19:31

Despacho

02/02/2023, 19:52

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2022, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

23/11/2022, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

23/11/2022, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 19:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

21/11/2022, 15:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

16/11/2022, 13:30

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

15/11/2022, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

30/09/2022, 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

30/09/2022, 22:34

Despacho

20/09/2022, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2022, 18:47

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2022, 13:41

Distribuído por sorteio

19/09/2022, 10:53

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2024, 19:04

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2023, 19:52

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2022, 18:47