Procedimento Comum Cível 5003643-71.2021.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5003643-71.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/09/2024, 09:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

06/09/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

29/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

21/08/2024, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

21/08/2024, 15:00

Determinada a intimação

19/08/2024, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2024, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2024, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2024, 15:56

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2024

19/08/2024, 15:56

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO32 Número: 50036437120214025101/TRF2

19/08/2024, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDUARDO DOS SANTOS SELLERI (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSANGELA SANTIAGO MOREIRA (OAB RJ153087D) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5003643-71.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

14/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDUARDO DOS SANTOS SELLERI (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSANGELA SANTIAGO MOREIRA (OAB RJ153087D) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5003643-71.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

30/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2

24/04/2023, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

24/04/2023, 12:55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2024, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2023, 22:57

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2024

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO32 Número: 50036437120214025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

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