Execução Fiscal 5003699-81.2020.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2022

Valor da Causa

R$ 126.342,73

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SUPERMERCADO REDE ALIMENTAR LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF·Representa: Autor

PAULO FERNANDO DE MIRANDA CARVALHO

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

17/03/2025, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

17/03/2025, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2025, 17:39

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/03/2025, 17:39

Despacho

21/01/2025, 19:21

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2025, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

16/01/2025, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

16/01/2025, 18:40

Juntado(a)

15/01/2025, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 18:15

Decisão interlocutória

19/09/2024, 11:26

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2024, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

04/07/2024, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

13/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 22:22

Todas as movimentações(54)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

17/03/2025, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

17/03/2025, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2025, 17:39

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/03/2025, 17:39

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2025, 19:21

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2024, 11:26

21/01/2025, 19:21

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2025, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

16/01/2025, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

16/01/2025, 18:40

Juntado(a)

15/01/2025, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 18:15

Decisão interlocutória

19/09/2024, 11:26

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2024, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

04/07/2024, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

13/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 22:22

Determinada a intimação

03/06/2024, 22:22

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2023, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

27/11/2023, 03:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

27/11/2023, 03:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 14:16

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/07/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

14/07/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/07/2023

30/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/07/2023

30/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SUPERMERCADO REDE ALIMENTAR LTDA EDITAL Nº 510010413645 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos do processo 50036998120204025120, em que são partes: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e SUPERMERCADO REDE ALIMENTAR LTDA. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR SUPERMERCADO REDE ALIMENTAR LTDA, CNPJ: 19297426000187, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a importância equivalente a R$ 126.342,73 em data de 29/04/2020, proveniente do(s) débito(s) constante(s) na(s) Certidão(ões) da Dívida Ativa nº(s) 0001441871106, 0001441871008, 0001441871204, 0001375632506, 0001375632408, 0001441870904, 0001375632604 e 0001375632300, ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito, sob pena de, não o fazendo, proceder-se à penhora ou arresto de tantos de seus bens quantos bastem para garantir a execução. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo1ª Vara Federal de São João de Meriti, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Av. Presidente Lincoln, nº.: 1.090 – 6º andar, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, no horário das 12 às 17 hs. Publicado na forma da Lei. EXPEDIDO por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal VANESSA SIMIONE PINOTTI, no Município de São João de Meriti/RJ, em 18/05/2023, por CHRISTIANE SILVA DE CASTRO SOUSA Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003699-81.2020.4.02.5120/RJ

30/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2023

24/05/2023, 19:34

Expedição de Edital - citação

24/05/2023, 19:33

Despacho

02/02/2023, 19:52

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2022, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

19/11/2022, 04:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

19/11/2022, 04:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 18:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20

18/10/2022, 09:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

23/08/2022, 06:55

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

18/08/2022, 17:41

Determinada a citação

02/06/2022, 19:05

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2022, 16:51

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

14/03/2022, 16:51

Juntada de Petição

10/03/2022, 10:49

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJNIG02S para RJSJM01S)

09/03/2022, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2022, 10:34

Declarada incompetência

08/03/2022, 10:34

Juntada de peças digitalizadas

02/12/2021, 15:46

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2021, 01:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

22/06/2021, 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

22/06/2021, 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2021, 16:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

18/06/2021, 14:32

Juntada de peças digitalizadas

19/04/2021, 23:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

18/09/2020, 19:41

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

15/05/2020, 23:05

Despacho/Decisão - Determina Citação

30/04/2020, 22:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/04/2020, 20:01

Distribuído por sorteio

29/04/2020, 08:37

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2024, 22:22

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2023, 19:52

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2022, 19:05

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2022, 10:34

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2020, 22:04

ACÓRDÃO

•29/04/2020, 08:37