Procedimento Comum Cível 5008128-61.2024.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5008128-61.2024.4.02.5117 distribuido para GABINETE 05 - 2ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 15/06/2026.

17/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008128-61.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: JUREMA RAMOS DA MATA ADVOGADO(A): MARKSUEL MARINS DA MOTA (OAB RJ230306) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP250484) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas, ante a gratuidade de justiça da parte autora. Condeno a parte autora em honorários advocatícios de sucumbência, os quais fixos no percentual mínimo em cada uma das faixas do §3º do art. 85, tudo sem prejuízo do disposto no § 3º do art. 98, ambos do CPC. Havendo apelação, ao apelado e, após, ao E. TRF-2 com as homenagens de estilo. Não havendo interposição de recurso, certifique a Secretaria o trânsito em julgado. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sentença publicada e registrada eletronicamente (sistema e-proc). Intimem-se.

19/12/2025, 00:00

Improcedência

18/12/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008128-61.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: JUREMA RAMOS DA MATA ADVOGADO(A): MARKSUEL MARINS DA MOTA (OAB RJ230306) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP250484) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes em alegações finais no prazo sucessivo de 15 dias, começando pela parte autora. Após, voltem-me conclusos para sentença.

04/08/2025, 00:00

Mero expediente

01/08/2025, 18:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008128-61.2024.4.02.5117/RJ RELATOR: MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTO AUTOR: JUREMA RAMOS DA MATA ADVOGADO(A): MARKSUEL MARINS DA MOTA (OAB RJ230306) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP250484) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 33 - 23/06/2025 - LAUDO COMPLEMENTAR

09/07/2025, 00:00

Mero expediente

06/06/2025, 21:13

Mero expediente

24/03/2025, 14:31

Ato ordinatório

06/12/2024, 17:57

Ato ordinatório

06/12/2024, 17:52

Antecipação de tutela

04/11/2024, 14:39

Distribuição (sorteio)

18/10/2024, 14:58

Documentos

•17/06/2026, 00:00