Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001108-13.2024.4.02.5119 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF2JEArquivado

Data de Distribuição

01/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Federal de Barra do Piraí

Partes do Processo

FLAVIO JOSE SERPA PINTO MACHADO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RAFAEL MARCOS MARIANO

OAB/RJ 151160

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001108-13.2024.4.02.5119/RJ RELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARI REQUERENTE: FLAVIO JOSE SERPA PINTO MACHADO ADVOGADO(A): RAFAEL MARCOS MARIANO (OAB RJ151160) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 56 - 10/02/2026 - Juntada de certidão

11/02/2026, 00:00

Baixa Definitiva

19/08/2025, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001108-13.2024.4.02.5119/RJ RELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARI REQUERENTE: FLAVIO JOSE SERPA PINTO MACHADO ADVOGADO(A): RAFAEL MARCOS MARIANO (OAB RJ151160) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 40 - 21/07/2025 - Juntado(a)

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001108-13.2024.4.02.5119/RJ RELATOR: RAFAEL ASSIS ALVES REQUERENTE: FLAVIO JOSE SERPA PINTO MACHADO ADVOGADO(A): RAFAEL MARCOS MARIANO (OAB RJ151160) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 33 - 07/07/2025 - PETIÇÃO

09/07/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

06/05/2025, 11:43

Mudança de Classe Processual

04/04/2025, 14:45

Procedência

19/02/2025, 14:03

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

29/08/2024, 20:21

Mero expediente

18/07/2024, 14:18

Distribuição (sorteio)

01/07/2024, 18:44

Documentos

Ato ordinatório

•11/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

•22/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•09/07/2025, 00:00