Procedimento Comum Cível 5002940-80.2025.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5002940-80.2025.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002940-80.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: LEONARDO GOMES PEREIRA ADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) SENTENÇA Do exposto, recebo os embargos de declaração, mas rejeito-os. Intimem-se as parte

14/07/2026, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

27/04/2026, 19:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002940-80.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: LEONARDO GOMES PEREIRA ADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Contudo, suspendo a exigibilidade de tais verbas, em razão do benefício da gratuidade de justiça anteriormente deferido (Evento 4), conforme preceitua o art. 98, § 3º, do CPC. Sentença não sujeita à remessa necessária. Interposta apelação, intime-se a parte contrária, para, querendo, apresentar contrarrazões. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal. Transitada em julgado, certifique-se e, nada mais sendo requerido, dê-se baixa na distribuição. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se.

20/04/2026, 00:00

Improcedência

17/04/2026, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002940-80.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: LEONARDO GOMES PEREIRA ADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para indicarem as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão, ficando desde já indeferido o requerimento genérico de prova sem a devida fundamentação.

23/10/2025, 00:00

Mero expediente

22/10/2025, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002940-80.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: LEONARDO GOMES PEREIRA ADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para indicarem as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão, ficando desde já indeferido o requerimento genérico de prova sem a devida fundamentação.

05/08/2025, 00:00

Mero expediente

04/08/2025, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002940-80.2025.4.02.5108/RJ RELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMARE AUTOR: LEONARDO GOMES PEREIRA ADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 11 - 08/07/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 10 - 07/07/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 4 - 06/06/2025 - Não Concedida a tutela provisória

09/07/2025, 00:00

Antecipação de tutela

06/06/2025, 14:42

Distribuição (sorteio)

29/05/2025, 11:47

Documentos

•14/07/2026, 00:00