Execução Fiscal 0040544-02.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Execução Fiscal 0040544-02.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0040544-02.2016.4.02.5101/RJ EXECUTADO: TORG COM DE DISCOS DE AUDIO E VIDEO, PUBLICACOES LIVROS E REVISTAS, CONSULTORIA E ASSESSORIA E PARTICIPACAO ACIONARIA EM OUTRAS EMPRESAS LTDA ADVOGADO(A): THIAGO CARLOS DO NASCIMENTO CORREA (OAB RJ169541) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o que dispõe o artigo 20 da Portaria PGFN nº 396, de 20/04/2016, com nova redação dada pela Portaria nº 422 de 06/05/2019 e Portaria PGFN nº 520 de 27/05/2019, em que classifica o presente débito na faixa de baixa recuperabilidade (rating C ou D da Portaria nº 293/2017), determino o arquivamento sem baixa na distribuição. Intime-se o Exequente quanto a esta decisão.

16/07/2025, 00:00

Por decisão judicial

15/07/2025, 11:31

Outras Decisões

15/07/2025, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0040544-02.2016.4.02.5101/RJ EXECUTADO: TORG COM DE DISCOS DE AUDIO E VIDEO, PUBLICACOES LIVROS E REVISTAS, CONSULTORIA E ASSESSORIA E PARTICIPACAO ACIONARIA EM OUTRAS EMPRESAS LTDA ADVOGADO(A): THIAGO CARLOS DO NASCIMENTO CORREA (OAB RJ169541) DESPACHO/DECISÃO Inexistem valores constritos nos autos em virtude da decisão proferida no evento 76. Tendo em vista o que dispõe o artigo 20 da Portaria PGFN nº 396, de 20/04/2016, com nova redação dada pela Portaria nº 422 de 06/05/2019 e Portaria PGFN nº 520 de 27/05/2019, em que classifica o presente débito na faixa de baixa recuperabilidade (rating C ou D da Portaria nº 293/2017), determino o arquivamento sem baixa na distribuição. Intime-se o Exequente quanto a esta decisão.

14/07/2025, 00:00

Outras Decisões

11/07/2025, 16:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/07/2025, 16:06

Por decisão judicial

10/07/2025, 19:29

Outras Decisões

10/07/2025, 17:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/07/2025, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0040544-02.2016.4.02.5101/RJ EXECUTADO: TORG COM DE DISCOS DE AUDIO E VIDEO, PUBLICACOES LIVROS E REVISTAS, CONSULTORIA E ASSESSORIA E PARTICIPACAO ACIONARIA EM OUTRAS EMPRESAS LTDA ADVOGADO(A): THIAGO CARLOS DO NASCIMENTO CORREA (OAB RJ169541) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o que dispõe o artigo 20 da Portaria PGFN nº 396, de 20/04/2016, com nova redação dada pela Portaria nº 422 de 06/05/2019 e Portaria PGFN nº 520 de 27/05/2019, em que classifica o presente débito na faixa de baixa recuperabilidade (rating C ou D da Portaria nº 293/2017), determino o arquivamento sem baixa na distribuição. Intime-se o Exequente quanto a esta decisão.

10/07/2025, 00:00

Por decisão judicial

09/07/2025, 15:19

Outras Decisões

09/07/2025, 15:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/07/2025, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0040544-02.2016.4.02.5101/RJ EXECUTADO: TORG COM DE DISCOS DE AUDIO E VIDEO, PUBLICACOES LIVROS E REVISTAS, CONSULTORIA E ASSESSORIA E PARTICIPACAO ACIONARIA EM OUTRAS EMPRESAS LTDA ADVOGADO(A): THIAGO CARLOS DO NASCIMENTO CORREA (OAB RJ169541) DESPACHO/DECISÃO Diante da consulta realizada pela Secretaria é possivel verificar que o débito encontra-se parcelado. Suspendo a presente execução em razão da concessão de parcelamento (art. 151, VI, do CTN). Aguarde-se manifestação do(a) Exequente para eventual prosseguimento do feito ou extinção.

09/07/2025, 00:00

Por decisão judicial

08/07/2025, 15:45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2025, 00:00