Cumprimento de sentença 5004043-53.2019.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5004043-53.2019.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/03/2026, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004043-53.2019.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: ROMERO DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO(A): THOMAS NOGUEIRA GOMES DE CASTRO E SILVA (OAB RJ215824) SENTENÇA Sendo assim, declaro satisfeita a obrigação e julgo extinta a execução, na forma do art. 924, II, do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e aguarde-se a comunicação do depósito feita pelo Eg. TRF da 2ª Região. Efetivado(s) o(s) depósito(s), cientifique(m)-se o(s) beneficiário(s) por ato ordinatório, nos termos do art. 23 da Resolução TRF2-RSP-2018/00038, de 12/9/2018, o(s) qual(is) deverá(ão) proceder ao levantamento do(s) valor(es) corrigido(s) junto ao banco depositário (Banco do Brasil ou CAIXA), independente de alvará. Intimem-se.

23/01/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/01/2026, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004043-53.2019.4.02.5102/RJ RELATOR: ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO EXEQUENTE: ROMERO DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO(A): THOMAS NOGUEIRA GOMES DE CASTRO E SILVA (OAB RJ215824) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 128 - 30/10/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

03/12/2025, 00:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/12/2025, 02:33

Por decisão judicial

07/11/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004043-53.2019.4.02.5102/RJ RELATOR: ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO EXEQUENTE: ROMERO DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO(A): THOMAS NOGUEIRA GOMES DE CASTRO E SILVA (OAB RJ215824) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 115 - 18/09/2025 - Juntado(a)

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004043-53.2019.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: ROMERO DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO(A): THOMAS NOGUEIRA GOMES DE CASTRO E SILVA (OAB RJ215824) DESPACHO/DECISÃO ROMERO DA SILVA RIBEIRO move ação ordinária em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em fase de cumprimento do julgado (evento 96, PET1). O INSS apresentou os cálculos de liquidação (evento 103, OUT2). Em seguida, o exequente concorda com a planilha apresentada e requer a expedição dos requisitórios (evento 104, PET1). Tendo em vista a concordância do exequente com os cálculos de liquidação, HOMOLOGO os cálculos ofertados pelo INSS no valor de R$ 663.547,45, atualizados até 03/2025 (evento 103, OUT2). Diligencie a Secretaria o lançamento dos dados necessários ao cadastramento do(s) RPV(s)/Precatório(s), com base na conta (evento 103, OUT2), bem como observando os termos da Sentença (evento 37, SENT1) e do V. Acórdão proferido junto à Apelação n. 5004043-53.2019.4.02.5102 (evento 37, ACOR2). Após, dê-se ciência às partes acerca dos ofícios requisitórios, nos termos do art. 12º da Resolução nº 822/2023 do CJF. Não havendo impugnação, voltem-me os autos prontos para o efetivo envio, cabendo ao beneficiário, a partir de então, acompanhar a situação do precatório/RPV diretamente no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (http://www.trf2.jus.br/precatorios/precatorio_indice.aspx). Após o crédito, deve o credor providenciar seu levantamento junto à agência bancária na qual for efetuado o depósito, sendo desnecessário o comparecimento a esta Vara, uma vez que, em regra, os valores serão pagos independentemente da expedição de alvará. Oportunamente, venham os autos conclusos para sentença de extinção.

09/07/2025, 00:00

Outras Decisões

08/07/2025, 15:27

Mero expediente

21/02/2025, 23:05

Outras Decisões

21/09/2024, 12:27

Mero expediente

12/04/2024, 18:21

Mero expediente

27/10/2023, 17:43

Mero expediente

14/08/2023, 15:33

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

29/06/2023, 16:19

Documentos

•23/01/2026, 00:00