Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ARGENTINA MARIA MELO DE MENDONCA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499)
APELANTE: ELIANA DE SIQUEIRA CORREA CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499)
APELANTE: ROSENILDO PRAXEDES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499)
APELANTE: AFONSO BAPTISTA SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499)
APELANTE: EDNA NOGUEIRA MONTEIRO DE BRITO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499)
APELANTE: PAULO CESAR DE CARVALHO MARINS (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499)
APELANTE: CARLOS ALBERTO RAMOS TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499)
APELANTE: PATRICIA NOBREGA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499)
APELANTE: VALTER LUIZ DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499)
APELANTE: NADIA REGINA ENERIZ COSTA PEREIRA NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499)
APELANTE: ROSARIA MARIA GOMES ANTUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499)
APELANTE: MARIA DE FATIMA DA SILVA MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499)
APELANTE: MARIA HELENA MACIEL (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499)
APELANTE: LUIZ AUGUSTO COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499)
APELANTE: WANDA MARIA DA FONSECA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499)
APELANTE: JOSE JORGE DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499)
APELANTE: LUIS CARLOS CESAR (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499)
APELANTE: TEREZA CRISTINA TORRES RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499)
APELANTE: DIVA CRISTINA DA SILVA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499)
APELANTE: ESDRAS DOS ANJOS CARNEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499)
APELANTE: SANDRA MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499)
APELADO: POSTALIS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELEGRAFOS (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA (OAB DF045861)
APELADO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 04 de julho de 2023, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO. Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020. Apelação Cível Nº 5037576-40.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO