Procedimento Comum Cível 5026920-77.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5026920-77.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/11/2025, 06:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5026920-77.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ELANE RAMOS DOS SANTOS ADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) RÉU: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE SENTENÇA Ante o exposto, REJEITO os Embargos de Declaração opostos no evento 50, EMBDECL1, mantendo-se integralmente a sentença proferida no evento 42, SENT1, por seus próprios fundamentos. Intimem-se.

13/10/2025, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/10/2025, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5026920-77.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: MARIANA PRETURLAN RÉU: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 50 - 15/08/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

19/08/2025, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

15/08/2025, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5026920-77.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ELANE RAMOS DOS SANTOS ADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) RÉU: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, inc. I do CPC. Custas ex lege. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da causa, na forma do art. 85, § 2º, do CPC, cuja exigibilidade fica suspensa diante da concessão do benefício da gratuidade de justiça. Apresentados embargos de declaração, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC. Havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1.º e 2.º, do CPC. Suscitada nas contrarrazões alguma das questões referidas no § 1° do art. 1.009 do CPC, intime-se o recorrente para manifestar-se em 15 (quinze) dias. Após, remetam-se os autos ao E. TRF da 2ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I.

08/08/2025, 00:00

Improcedência

06/08/2025, 18:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5026920-77.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ELANE RAMOS DOS SANTOS ADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) RÉU: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 357 do CPC, passo ao saneamento do feito. Mantenho a distribuição do ônus da prova de acordo com o art. 373 do CPC. Consigno que as questões de mérito estritamente de direito serão objeto da futura sentença. Intimem-se as partes para ciência, nos termos do art. 357, §1º do CPC, bem como para que digam se têm algo mais a requerer, no prazo comum de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo, nada requerido, voltem os autos conclusos para sentença.

09/07/2025, 00:00

Mero expediente

08/07/2025, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5026920-77.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ELANE RAMOS DOS SANTOS ADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) RÉU: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora a fim de que se manifeste sobre as contestações (evento 12, CONT1 e evento 18, CONT2), especificando as provas que pretende produzir e justificando-as, no prazo de 15 (quinze) dias. Aos réus sobre provas, na mesma oportunidade e no mesmo prazo.

09/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/06/2025, 12:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/05/2025, 12:45

Por decisão judicial

09/04/2025, 15:53

Mudança de Classe Processual (Termo/Auto de Penhora)

31/03/2025, 16:23

Liminar

31/03/2025, 16:21

Documentos

•13/10/2025, 00:00