Cumprimento de sentença 0521175-43.2008.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2009

Valor da Causa

R$ 24.901,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 26ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

LUIZ ROBERTO GOMES

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIENE DIAS BARRETO SALVATERRA DUTRA

OAB/RJ 099173·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

ANTHONY ABREU POLASEK

OAB/RJ 110282·CPF·Representa: Réu

VINICIUS PEREIRA MARQUES

OAB/RJ 118627·CPF·Representa: Réu

LEONARDO DOS SANTOS

OAB/RJ 158449·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/03/2024, 06:27

Transitado em Julgado

26/03/2024, 06:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

26/03/2024, 03:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

22/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2024, 15:40

Juntado(a)

12/03/2024, 15:40

Juntado(a)

12/03/2024, 15:39

Transitado em Julgado

08/03/2024, 09:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

08/03/2024, 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

29/02/2024, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

10/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

01/02/2024, 10:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/01/2024, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2024, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2024, 15:16

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

26/03/2024, 06:27

Transitado em Julgado

26/03/2024, 06:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

26/03/2024, 03:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

22/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

SENTENÇA

•31/01/2024, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2023, 12:13

12/03/2024, 15:40

Juntado(a)

12/03/2024, 15:40

Juntado(a)

12/03/2024, 15:39

Transitado em Julgado

08/03/2024, 09:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

08/03/2024, 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

29/02/2024, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

10/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

01/02/2024, 10:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/01/2024, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2024, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2024, 15:16

Conclusos para julgamento

31/01/2024, 11:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Conclusos para decisão/despacho - 30/01/2024 17:08:59)

31/01/2024, 11:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

30/01/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

22/12/2023, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

12/12/2023, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2023, 12:13

Despacho

12/12/2023, 12:13

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2023, 17:34

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

11/12/2023, 17:34

Juntada de Petição

11/12/2023, 14:41

Baixa Definitiva

09/11/2023, 12:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

09/11/2023, 03:09

Juntada de Petição

30/10/2023, 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

29/10/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

28/10/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

20/10/2023, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 17:08

Despacho

19/10/2023, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2023, 16:25

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 05211754320084025101

19/10/2023, 15:52

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p105043 - LEONARDO DOS SANTOS)

15/08/2023, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: LUIZ ROBERTO GOMES ADVOGADO(A): SHEILA MARIA BORGES FERREIRA (OAB RJ086347) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0521175-43.2008.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

01/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: LUIZ ROBERTO GOMES ADVOGADO(A): SHEILA MARIA BORGES FERREIRA (OAB RJ086347) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0521175-43.2008.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

30/05/2023, 00:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081102 - VINICIUS PEREIRA MARQUES)

14/05/2022, 18:44

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

11/02/2021, 04:53

Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF

11/02/2021, 04:53

Localização Interna - (JRJKMP-KELLY MEIRE PEIXOTO MENEZES)

26/05/2009, 11:15

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJKMP-KELLY MEIRE PEIXOTO MENEZES)

26/05/2009, 11:14

Localização Interna - (JRJASU-ANGELA CABRAL DE SOUZA)

20/05/2009, 14:22

Devolução de Remessa - (JRJASU-ANGELA CABRAL DE SOUZA)

20/05/2009, 14:21

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Contrarrazões - (JRJASU-ANGELA CABRAL DE SOUZA)

08/05/2009, 19:07

Localização Interna - (JRJUGL-JULIE GALANTINI LANA)

07/05/2009, 11:40

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJUGL-JULIE GALANTINI LANA)

05/05/2009, 18:43

Conclusão para Decisão - Apelação Recebida - (JRJKMP-KELLY MEIRE PEIXOTO MENEZES)

04/05/2009, 17:52

Juntada - (JRJKMP-KELLY MEIRE PEIXOTO MENEZES)

04/05/2009, 17:51

Localização Interna - (JRJUCH-CLAUDIA DE CARVALHO)

04/05/2009, 15:53

Localização Interna - (JRJRMZ-MARCELO MEIRELLES PREZA)

28/04/2009, 17:12

Localização Interna - (JRJASU-ANGELA CABRAL DE SOUZA)

28/04/2009, 14:04

Devolução de Remessa - (JRJASU-ANGELA CABRAL DE SOUZA)

28/04/2009, 14:01

Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Recurso - (JRJASU-ANGELA CABRAL DE SOUZA)

20/04/2009, 15:40

Localização Interna - (JRJUGL-JULIE GALANTINI LANA)

17/04/2009, 11:33

Intimação de Sentença - Publicação - (JRJULT-LUIZ CLAUDIO GOMES DE FREITAS)

15/04/2009, 14:49

Conclusão para Sentença - (JRJRIL-RICARDO MIGUEL DA SILVA)

07/04/2009, 12:22

Localização Interna - (JRJKMP-KELLY MEIRE PEIXOTO MENEZES)

06/04/2009, 15:59

Juntada - (JRJMKQ-MARIA DAS GRAÇAS PITA SANTANA)

31/03/2009, 18:08

Juntada - (JRJMKQ-MARIA DAS GRAÇAS PITA SANTANA)

31/03/2009, 18:07

Localização Interna - (JRJUGL-JULIE GALANTINI LANA)

20/03/2009, 13:05

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJIYV-IAN LEGAY VERMELHO)

19/03/2009, 14:23

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJKMP-KELLY MEIRE PEIXOTO MENEZES)

16/03/2009, 17:46

Localização Interna - (JRJMKQ-MARIA DAS GRAÇAS PITA SANTANA)

13/03/2009, 20:12

Localização Interna - (JRJMKQ-MARIA DAS GRAÇAS PITA SANTANA)

11/03/2009, 17:07

Localização Interna - (JRJNRP-NAIR ROLLEMBERG POYARES)

11/03/2009, 15:16

Devolução de Remessa - (JRJNRP-NAIR ROLLEMBERG POYARES)

11/03/2009, 15:15

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Manifestação - (JRJUGL-JULIE GALANTINI LANA)

09/03/2009, 17:32

Localização Interna - (JRJUGL-JULIE GALANTINI LANA)

06/03/2009, 10:42

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJIYV-IAN LEGAY VERMELHO)

04/03/2009, 14:20

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJKMP-KELLY MEIRE PEIXOTO MENEZES)

02/03/2009, 16:21

Devolução de Remessa - (JRJKMP-KELLY MEIRE PEIXOTO MENEZES)

02/03/2009, 16:20

Juntada - (JRJKMP-KELLY MEIRE PEIXOTO MENEZES)

02/03/2009, 16:19

Localização Interna - (JRJRTY-RALF DA COSTA FEITOSA)

02/03/2009, 16:00

Localização Interna - (JRJUCH-CLAUDIA DE CARVALHO)

27/02/2009, 17:49

Localização Interna - (JRJMKQ-MARIA DAS GRAÇAS PITA SANTANA)

19/02/2009, 17:23

Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Resposta - (JRJMKQ-MARIA DAS GRAÇAS PITA SANTANA)

19/02/2009, 17:22

Juntada - (JRJMKQ-MARIA DAS GRAÇAS PITA SANTANA)

19/02/2009, 17:21

Localização Interna - (JRJNRP-NAIR ROLLEMBERG POYARES)

13/02/2009, 16:07

Localização Interna - (JRJIYV-IAN LEGAY VERMELHO)

12/02/2009, 16:11

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJIYV-IAN LEGAY VERMELHO)

12/02/2009, 15:25

Conclusão para Despacho - Determina Citação - (JRJKMP-KELLY MEIRE PEIXOTO MENEZES)

09/02/2009, 12:38

Remessa Interna - (JRJLOT-LUIZ FERNANDO OLIVEIRA TRAJANO)

05/02/2009, 18:28

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJODN-JOAO DANIEL PIMENTEL DOS SANTOS)

05/02/2009, 12:13

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2023, 17:08