Procedimento Comum Cível 5026528-40.2025.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5026528-40.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/08/2025, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5026528-40.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: FELIPE GOMES MOREIRA ADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) SENTENÇA No mais, deixo de conhecer os presentes Embargos, por ausência de fundamento legal que o faça subsistir. Intime-se.

09/07/2025, 00:00

Não Conhecimento de recurso

08/07/2025, 15:48

Petição (Embargos de declaração)

08/07/2025, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5026528-40.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: FELIPE GOMES MOREIRA ADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) SENTENÇA Diante do exposto, julgo integralmente IMPROCEDENTE o pedido realizado pelo autor, com fundamento no artigo 487, I, do CPC. Condeno o autor ao pagamento de custas processuais e honorários de sucumbência, fixados nos patamares mínimos sobre o valor atualizado da causa, observada a suspensão da execução em razão da concessão do benefício de gratuidade de justiça. Com a apresentação de recurso por qualquer das partes, abra-se vista à parte ex adversa para apresentar contrarrazões, inclusive reciprocamente, em caso de recurso adesivo. Oportunamente, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as homenagens de estilo. Não apresentado recurso, certifique-se o trânsito em julgado. Com o trânsito em julgado e inexistentes outras providências a serem adotadas nos autos, arquive-se. Intimem-se.

30/06/2025, 00:00

Improcedência

27/06/2025, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5026528-40.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: FELIPE GOMES MOREIRA ADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora sobre as contestações apresentadas e, sendo o caso, sobre eventuais documentos anexados, em 15 (quinze) dias, especificando, desde logo, justificadamente, as provas que deseja produzir. No mesmo prazo, manifeste-se, igualmente, a parte Ré, em provas. Caso não haja requerimento de produção de provas por quaisquer das partes, venham os autos conclusos para sentença.

02/06/2025, 00:00

Mero expediente

30/05/2025, 22:09

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

30/04/2025, 17:25

Petição (Embargos de declaração)

30/04/2025, 16:45

Antecipação de tutela

08/04/2025, 17:23

Mudança de Classe Processual

08/04/2025, 16:19

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/03/2025, 16:56

Petição (Embargos de declaração)

28/03/2025, 13:05

Antecipação de tutela

25/03/2025, 19:01

Documentos

Sentença

•09/07/2025, 02:00

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Baixa Definitiva

Não Conhecimento de recurso

Petição (Embargos de declaração)

Improcedência

Mero expediente

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Petição (Embargos de declaração)

Antecipação de tutela

Mudança de Classe Processual

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Petição (Embargos de declaração)

Antecipação de tutela

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