Usucapião 0159900-54.2017.4.02.5101 - TRF2

Usucapião 0159900-54.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FELIPHE DOS REIS RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB RJ142042) APELANTE: GILSON RODRIGUES PASSOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB RJ142042) APELANTE: HELOISA HELENA DOS REIS RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB RJ142042) APELANTE: PABLO DOS REIS RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB RJ142042) APELADO: ALEX ROCHA DE FREITAS (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ146412) ADVOGADO(A): ANDRE MARTINS DE MIRANDA (OAB RJ163071) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0159900-54.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

12/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - decisão DECISÃO Processo: 859363089220. AUTOR: HELOISA HELENA DOS REIS RODRIGUES AUTOR: GILSON RODRIGUES PASSOS AUTOR: PABLO DOS REIS RODRIGUES AUTOR: FELIPHE DOS REIS RODRIGUES RÉU: ALEX ROCHA DE FREITAS RÉU: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EDITAL Nº 510010483436 EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O Doutor MARCELO BARBI GONÇALVES, Juiz Federal da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da ação, USUCAPIÃO, movida por GILSON RODRIGUES PASSOS e HELOISA HELENA DOS REIS RODRIGUES, em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS e ALEX ROCHA DE FREITAS, nos quais foi determinada a expedição, na forma da lei, do CPC, do presente EDITAL para CITAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DO IMÓVEL USUCAPIENDO, MANOEL AGRIPINO DE MATOS FRAZÃO, VERA LUCIA NETTO FRAZÃO, EVENTUAIS INTERESSADOS NO FEITO, BEM COMO OS PROPRIETÁRIOS, indicados na decisão do evento 180 não localizados, JORGE ROBERTO MATIAS DE LIMA e MARIA APARECIDA DA CUNHA DE LIMA, com prazo de 15 (QUINZE) dias, para ciência do presente procedimento e, querendo, manifestarem-se, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 721 e do art. 259, I e III, do CPC. Em caso de revelia, será nomeado ao citando curador especial, conforme art. 257, inciso IV, do Código de Processo Civil. O presente edital será publicado e afixado no local de costume, na forma da lei, ficando os interessados cientes de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, 243, Anexo II, 5º Andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20040-009. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, aos 25/05/2023. Eu, RAMON PASCHOAL PRUDENCIO DE SOUZA, o expedi, o qual é subscrito pelo Juiz Federal da Juízo Federal da 6ª VF do Rio de Janeiro. CHAVE DO PROCESSO: 859363089220 (para a visualização da íntegra do processo acesse o site https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/, clique em Consulta Pública de Processos e utilize a chave do processo). Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 0159900-54.2017.4.02.5101/RJ

30/05/2023, 00:00

—

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P02995128946 - WAGNER TAPOROSKI MORELI)

Juntada de Petição - (p105043 - LEONARDO DOS SANTOS para P02995128946 - WAGNER TAPOROSKI MORELI)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 322, 323, 324, 325 e 326

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 328

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 322, 323, 324, 325, 326 e 328

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 327

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 327

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(338)

Todos os documentos(20)