Execução de Título Extrajudicial 5114735-83.2023.4.02.5101 - TRF2

Execução de Título Extrajudicial 5114735-83.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Outras Decisões

04/02/2026, 16:53

Outras Decisões

06/10/2025, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5114735-83.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: RENATO LUIZ POPPE PINTO ADVOGADO(A): JAQUELINE DOS SANTOS DE SANT´ANNA TEIXEIRA (OAB RJ197513) DESPACHO/DECISÃO Intimada para apresentar requerimento para prosseguimento da execução através do despacho do evento 54, DESPADEC1, decorrido prazo, a exequente não apresentou manifestação. A execução se opera por interesse do exequente, não havendo informação de bens penhoráveis, SUSPENDO o feito, na forma do art. 921, III, do CPC, até ulterior manifestação da parte exequente devidamente instruída com a prova de propriedade de bens expropriáveis do devedor. Com o decurso do prazo de suspensão, arquivem-se os autos na forma do §2º do art. 921 do CPC. Decorrido o quinquênio prescricional, dê-se vista ao exequente por 15 (quinze) dias, a teor do que dispõe o §5º do referido dispositivo legal. Após, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos.

03/09/2025, 00:00

Outras Decisões

02/09/2025, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5114735-83.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: RENATO LUIZ POPPE PINTO ADVOGADO(A): JAQUELINE DOS SANTOS DE SANT´ANNA TEIXEIRA (OAB RJ197513) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de desbloqueio de valores constritos via SISBAJUD requerido por RENATO LUIZ POPPE PINTO. O executado juntou aos autos documentos para comprovar que os valores bloqueados estariam em conta poupança (evento 52, DOC2). Decido. No caso concreto, verifico que foram bloqueados R$ 2.579,16 em conta na CEF (evento 32, SISBAJUD1). O documento do evento 52, OUT2 comprova que os valores estavam depositados em conta-poupança. Assim, reconheço a impenhorabilidade dos valores constritos na conta de titularidade de RENATO LUIZ POPPE PINTO no valor de R$ 2.579,16 (evento 32, DOC1), na forma do art. 833, X, CPC, e determino seu desbloqueio. Preclusa, intime-se parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira o que entender cabível para prosseguimento da execução. Após, voltem conclusos.

09/07/2025, 00:00

Mero expediente

08/07/2025, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5114735-83.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: RENATO LUIZ POPPE PINTO ADVOGADO(A): JAQUELINE DOS SANTOS DE SANT´ANNA TEIXEIRA (OAB RJ197513) DESPACHO/DECISÃO 1. Tendo em vista o comparecimento do executado nos autos, dou-o por citado. Devolvo o prazo para pagamento e apresentação de defesa. 2. O exequente alega impenhorabilidade dos valores arrestados, pois teriam sido bloqueados em conta poupança (evento 40, DOC2). No entanto, os documentos juntados não comprovam que o bloqueio ocorreu em conta poupança. Assim, intime-se o executado para comprovar a alegação no prazo de 5 (cinco) dias. Após, voltem conclusos.

09/06/2025, 00:00

Mero expediente

06/06/2025, 14:10

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXECUTADO: RENATO LUIZ POPPE PINTO EDITAL Nº 510015611894 EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) MARIANA PRETURLAN, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA NA TITULARIDADE PLENA DA 30ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que nesta Vara e Secretaria se processam os autos do Processo n.º 51147358320234025101 (Classe EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL), movido por ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ: 33648981000137 em face de RENATO LUIZ POPPE PINTO, CPF: 49149857720, nos quais foi determinada a expedição, na forma da Lei, do presente EDITAL PARA CITAÇÃO de RENATO LUIZ POPPE PINTO (CPF: 49149857720) para pagar a quantia de R$ 6.426,88 (seis mil, quatrocentos e vinte e seis reais e oitenta e oito centavos), atualizada em Setembro/2023, referente às anuidades dos anos de 2018 à 2022, acrescida do valor das custas judiciais, com acréscimo de 5% de honorários advocatícios (artigo 827, § 1º do CPC/2015), no prazo de 03 (três) dias (após esse prazo os honorários serão de 10%), sob pena de penhora (artigo 829 do CPC/2015), ciente de que poderá(ão) opor embargos à execução, no prazo de 15 (quinze) dias, contado nos termos do art. 915 e parágrafos, do CPC/2015, independentemente de penhora, depósito ou caução (artigo 914 do mesmo Diploma Legal). Fica(m) a(s) parte(s) executada(s) advertida(s) de que lhe(s) será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, inciso IV, do CPC). Para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/03/2025 de março de 2025. Eu, REBECA GONCALVES CELESTINO DA SILVA, matrícula JRJ63534, o digitei. Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5114735-83.2023.4.02.5101/RJ

25/03/2025, 00:00

Mero expediente

27/11/2024, 15:40

Mero expediente

27/08/2024, 19:43

Recebimento

21/08/2024, 14:30

Remessa (em grau de recurso)

20/08/2024, 14:00

Recebimento

16/07/2024, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: RENATO LUIZ POPPE PINTO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2024. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 20 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 5114735-83.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXECUTADO: RENATO LUIZ POPPE PINTO EDITAL Nº 510015611894 EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) MARIANA PRETURLAN, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA NA TITULARIDADE PLENA DA 30ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que nesta Vara e Secretaria se processam os autos do Processo n.º 51147358320234025101 (Classe EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL), movido por ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ: 33648981000137 em face de RENATO LUIZ POPPE PINTO, CPF: 49149857720, nos quais foi determinada a expedição, na forma da Lei, do presente EDITAL PARA CITAÇÃO de RENATO LUIZ POPPE PINTO (CPF: 49149857720) para pagar a quantia de R$ 6.426,88 (seis mil, quatrocentos e vinte e seis reais e oitenta e oito centavos), atualizada em Setembro/2023, referente às anuidades dos anos de 2018 à 2022, acrescida do valor das custas judiciais, com acréscimo de 5% de honorários advocatícios (artigo 827, § 1º do CPC/2015), no prazo de 03 (três) dias (após esse prazo os honorários serão de 10%), sob pena de penhora (artigo 829 do CPC/2015), ciente de que poderá(ão) opor embargos à execução, no prazo de 15 (quinze) dias, contado nos termos do art. 915 e parágrafos, do CPC/2015, independentemente de penhora, depósito ou caução (artigo 914 do mesmo Diploma Legal). Fica(m) a(s) parte(s) executada(s) advertida(s) de que lhe(s) será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, inciso IV, do CPC). Para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/03/2025 de março de 2025. Eu, REBECA GONCALVES CELESTINO DA SILVA, matrícula JRJ63534, o digitei. Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5114735-83.2023.4.02.5101/RJ

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: RENATO LUIZ POPPE PINTO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2024. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 20 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 5114735-83.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE

30/04/2024, 00:00

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