DUPRAVET 5 DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA
Reu
MONICA ALENCAR ALVES DA SILVA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
DIEGO MARTIGNONI
OAB/RS 65244·CPF·Representa: Autor
DIEGO MARTIGNONI
OAB/AM 628·Representa: Autor
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ 56175·CPF·Representa: Autor
CASSIO NOVAES DOS SANTOS
OAB/RJ 180900·CPF·Representa: Autor
DIEGO MARTIGNONI
OAB/RS 065244·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5071139-15.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCELO DA FONSECA GUERREIRO
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 94 - 19/03/2026 - Juntada de peças digitalizadas
20/03/2026, 00:00
Outras Decisões
05/02/2026, 20:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5071139-15.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCELO DA FONSECA GUERREIRO
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 84 - 18/12/2025 - Juntado(a)
Evento 83 - 17/12/2025 - Decisão interlocutória
19/12/2025, 00:00
Outras Decisões
17/12/2025, 17:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5071139-15.2024.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Evento 73, PET1: Autorizo a apropriação dos valores pela credora CEF, por tratar-se de quantia devida ao próprio banco depositário, na forma do art. 188, III, do Provimento nº TRF2-PVC- 2018/00011, de 9 de maio de 2018, (Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região).
Deve a CEF comprovar a apropriação nos autos no prazo de 10 (dez) dias.
26/11/2025, 00:00
Mero expediente
25/11/2025, 20:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5071139-15.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCELO DA FONSECA GUERREIRO
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 68 - 17/10/2025 - Juntado(a)
Evento 50 - 13/08/2025 - Determinada a intimação
20/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5071139-15.2024.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: DUPRAVET 5 DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA
ADVOGADO(A): CASSIO NOVAES DOS SANTOS (OAB RJ180900)
EXECUTADO: MONICA ALENCAR ALVES DA SILVA
ADVOGADO(A): CASSIO NOVAES DOS SANTOS (OAB RJ180900)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 56, PET1: A parte executada requer a desconstituição da penhora dos valores encontrados na pesquisa no sistema SISBAJUD.
Verifico que a parte executada foi regularmente intimada do arresto (eventos 24 e 25), com confirmação da intimação (evento 26), decorrido prazo (evento 28), não apresentou impugnação em relação ao bloqueio realizado.
Assim sendo, indefiro o requerimento da parte executada, pois, reconheço a preclusão da impugnação à penhora.
03/09/2025, 00:00
Mero expediente
02/09/2025, 18:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5071139-15.2024.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: DUPRAVET 5 DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA
ADVOGADO(A): CASSIO NOVAES DOS SANTOS (OAB RJ180900)
EXECUTADO: MONICA ALENCAR ALVES DA SILVA
ADVOGADO(A): CASSIO NOVAES DOS SANTOS (OAB RJ180900)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 47, PET1: A CEF requer:
I) Apropriação dos valores constritos na pesquisa do sistema SISBAJUD do evento 20, SISBAJUD1 e
II) Dilação de prazo para cumprimento de parte do despacho do evento 41, DESPADEC1.
Converto o arresto efetuado no evento 20 em penhora, independentemente de termo (art. 830, §3º, CPC).
Transfira-se o numerário bloqueado para uma conta à disposição do juízo.
Intime-se os executados para que se manifestem sobre a penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, na forma do art. 854, §3º, CPC.
Em seguida, autorizo a apropriação dos valores pela credora CEF, por tratar-se de quantia devida ao próprio banco depositário, na forma do art. 188, III, do Provimento nº TRF2-PVC- 2018/00011, de 9 de maio de 2018, (Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região).
Deve a CEF comprovar a apropriação nos autos no prazo de 10 (dez) dias, bem como apresentar a planilha atualizada do débito já descontando os valores apropriados, sendo assim desnecessário conceder prazo adicional conforme requerido pela exequente.
14/08/2025, 00:00
Mero expediente
13/08/2025, 22:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5071139-15.2024.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: DUPRAVET 5 DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA
ADVOGADO(A): CASSIO NOVAES DOS SANTOS (OAB RJ180900)
EXECUTADO: MONICA ALENCAR ALVES DA SILVA
ADVOGADO(A): CASSIO NOVAES DOS SANTOS (OAB RJ180900)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte Executada para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre a prição da CEF do evento 37, DOC1.
Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, requeira o que entender cabível para prosseguimento da execução, juntando planilha atualizada do crédito, bem como se menifeste sobre o destino que pretende aos valores constritos via SISBAJUD no evento 20, DOC1.
09/07/2025, 00:00
Mero expediente
08/07/2025, 15:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5071139-15.2024.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: DUPRAVET 5 DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA
ADVOGADO(A): CASSIO NOVAES DOS SANTOS (OAB RJ180900)
EXECUTADO: MONICA ALENCAR ALVES DA SILVA
ADVOGADO(A): CASSIO NOVAES DOS SANTOS (OAB RJ180900)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se os executados acerca da proposta de acordo apresentada pela exequente (evento 27, PET1)
Na mesma oportunidade,, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, requeira o que entender cabível para prosseguimento da execução.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5071139-15.2024.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Evento 73, PET1: Autorizo a apropriação dos valores pela credora CEF, por tratar-se de quantia devida ao próprio banco depositário, na forma do art. 188, III, do Provimento nº TRF2-PVC- 2018/00011, de 9 de maio de 2018, (Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região).
Deve a CEF comprovar a apropriação nos autos no prazo de 10 (dez) dias.
26/11/2025, 00:00
Mero expediente
25/11/2025, 20:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5071139-15.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCELO DA FONSECA GUERREIRO
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 68 - 17/10/2025 - Juntado(a)
Evento 50 - 13/08/2025 - Determinada a intimação
20/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5071139-15.2024.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: DUPRAVET 5 DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA
ADVOGADO(A): CASSIO NOVAES DOS SANTOS (OAB RJ180900)
EXECUTADO: MONICA ALENCAR ALVES DA SILVA
ADVOGADO(A): CASSIO NOVAES DOS SANTOS (OAB RJ180900)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 56, PET1: A parte executada requer a desconstituição da penhora dos valores encontrados na pesquisa no sistema SISBAJUD.
Verifico que a parte executada foi regularmente intimada do arresto (eventos 24 e 25), com confirmação da intimação (evento 26), decorrido prazo (evento 28), não apresentou impugnação em relação ao bloqueio realizado.
Assim sendo, indefiro o requerimento da parte executada, pois, reconheço a preclusão da impugnação à penhora.
03/09/2025, 00:00
Mero expediente
02/09/2025, 18:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5071139-15.2024.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: DUPRAVET 5 DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA
ADVOGADO(A): CASSIO NOVAES DOS SANTOS (OAB RJ180900)
EXECUTADO: MONICA ALENCAR ALVES DA SILVA
ADVOGADO(A): CASSIO NOVAES DOS SANTOS (OAB RJ180900)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 47, PET1: A CEF requer:
I) Apropriação dos valores constritos na pesquisa do sistema SISBAJUD do evento 20, SISBAJUD1 e
II) Dilação de prazo para cumprimento de parte do despacho do evento 41, DESPADEC1.
Converto o arresto efetuado no evento 20 em penhora, independentemente de termo (art. 830, §3º, CPC).
Transfira-se o numerário bloqueado para uma conta à disposição do juízo.
Intime-se os executados para que se manifestem sobre a penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, na forma do art. 854, §3º, CPC.
Em seguida, autorizo a apropriação dos valores pela credora CEF, por tratar-se de quantia devida ao próprio banco depositário, na forma do art. 188, III, do Provimento nº TRF2-PVC- 2018/00011, de 9 de maio de 2018, (Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região).
Deve a CEF comprovar a apropriação nos autos no prazo de 10 (dez) dias, bem como apresentar a planilha atualizada do débito já descontando os valores apropriados, sendo assim desnecessário conceder prazo adicional conforme requerido pela exequente.
14/08/2025, 00:00
Mero expediente
13/08/2025, 22:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5071139-15.2024.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
EXECUTADO: DUPRAVET 5 DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA
ADVOGADO(A): CASSIO NOVAES DOS SANTOS (OAB RJ180900)
EXECUTADO: MONICA ALENCAR ALVES DA SILVA
ADVOGADO(A): CASSIO NOVAES DOS SANTOS (OAB RJ180900)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte Executada para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre a prição da CEF do evento 37, DOC1.
Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, requeira o que entender cabível para prosseguimento da execução, juntando planilha atualizada do crédito, bem como se menifeste sobre o destino que pretende aos valores constritos via SISBAJUD no evento 20, DOC1.
09/07/2025, 00:00
Mero expediente
08/07/2025, 15:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5071139-15.2024.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: DUPRAVET 5 DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA
ADVOGADO(A): CASSIO NOVAES DOS SANTOS (OAB RJ180900)
EXECUTADO: MONICA ALENCAR ALVES DA SILVA
ADVOGADO(A): CASSIO NOVAES DOS SANTOS (OAB RJ180900)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se os executados acerca da proposta de acordo apresentada pela exequente (evento 27, PET1)
Na mesma oportunidade,, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, requeira o que entender cabível para prosseguimento da execução.