Cumprimento de sentença 5008346-20.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEnergia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2022

Valor da Causa

R$ 16.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

RIEX COMERCIO INTERNACIONAL LTDA

CNPJ

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS

CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLEBER MARQUES REIS

OAB/DF 047894·CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF·Representa: Réu

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

ALLAN TITONELLI NUNES

CPF·Representa: Réu

EDUARDO DE OLIVEIRA SAEZ

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/09/2023, 23:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

13/09/2023, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

13/09/2023, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

11/09/2023, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

11/09/2023, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2023, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2023, 15:21

Determinada a intimação

06/09/2023, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2023, 13:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Conclusos para decisão/despacho - 24/08/2023 12:39:13)

24/08/2023, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

23/08/2023, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

19/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 16:08

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 16:08

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/08/2023, 03:00

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

30/09/2023, 23:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

13/09/2023, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

13/09/2023, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

11/09/2023, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2023, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2023, 16:08

11/09/2023, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2023, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2023, 15:21

Determinada a intimação

06/09/2023, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2023, 13:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Conclusos para decisão/despacho - 24/08/2023 12:39:13)

24/08/2023, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

23/08/2023, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

19/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 16:08

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 16:08

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/08/2023, 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/08/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

14/07/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

12/06/2023, 12:33

Despacho

12/06/2023, 11:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/08/2023

30/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/07/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/08/2023

30/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXEQUENTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS EXECUTADO: RIEX COMERCIO INTERNACIONAL LTDA EDITAL Nº 500002161051 (PRAZO: 30 DIAS) INTIMAÇÃO DE: RIEX COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA, CNPJ 31.274.293/0001-29 FINALIDADE: Para adimplir a obrigação, pagando em 15 (quinze) dias o valor da dívida indicada na petição já anexada nos presentes autos. Caso não efetue o pagamento, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento) e, também, honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523, § 1º do CPC. Valor da Execução: R$ 4.040,90 (sujeito à atualização até o efetivo pagamento). Forma de pagamento: a) PFN: DARF/GRU - código n.º 2864 (disponível em: link para gerar o DARF). Transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, tal como preconiza o artigo 525 do CPC. OBSERVAÇÃO: Para que não se possa alegar ignorância, será dada a publicidade do presente nos termos do artigo 257 da Lei nº 13.105/2015; SEDE DO JUÍZO: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, Monte Belo, Vitória/ES. Edital 80 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008346-20.2022.4.02.5001/ES

30/05/2023, 00:00

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2023, 16:59

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2023

29/05/2023, 16:58

Expedição de Edital - intimação

19/05/2023, 18:42

Despacho

09/05/2023, 13:48

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2023, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

05/04/2023, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

05/04/2023, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/03/2023, 18:03

Despacho

27/03/2023, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2023, 13:24

Juntada de certidão

22/03/2023, 13:24

Despacho

21/03/2023, 18:51

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2023, 19:34

Despacho

20/03/2023, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2023, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

27/02/2023, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

27/02/2023, 11:55

Despacho

17/02/2023, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2023, 10:42

Juntado(a)

08/02/2023, 17:48

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

07/02/2023, 14:51

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2023, 15:12

Juntado(a)

03/02/2023, 15:12

Juntado(a)

03/02/2023, 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

02/02/2023, 16:44

Juntado(a)

10/01/2023, 17:45

Expedição de ofício

09/01/2023, 16:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/01/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/11/2022, 15:57

Despacho

18/11/2022, 14:53

Juntado(a)

07/11/2022, 18:16

Expedição de ofício

07/11/2022, 18:12

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2022, 14:44

Juntado(a)

10/10/2022, 12:48

Expedição de ofício

07/10/2022, 19:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/10/2022, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/08/2022, 13:38

Despacho

22/08/2022, 13:33

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2022, 14:08

Juntado(a)

08/08/2022, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

08/08/2022, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

08/08/2022, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 16:03

Juntado(a)

05/08/2022, 16:03

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

05/08/2022, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

02/08/2022, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

01/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/07/2022, 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/07/2022, 15:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

20/07/2022, 17:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

29/06/2022, 16:35

Expedição de mandado - ESVITSECMA

24/06/2022, 15:21

Despacho

23/06/2022, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2022, 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

30/05/2022, 16:35

Juntada de Petição

30/05/2022, 16:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA

21/04/2022, 11:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

21/04/2022, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

31/03/2022, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

31/03/2022, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2022, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2022, 16:58

Determinada a intimação

30/03/2022, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2022, 17:23

Distribuído por sorteio

23/03/2022, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2023, 11:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2023, 13:48

PETIÇÃO

•05/04/2023, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2023, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2023, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2023, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2023, 10:42

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2022, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2022, 13:33

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2022, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2022, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2022, 16:58