Procedimento Comum Cível 5008627-08.2020.4.02.5110 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5008627-08.2020.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/11/2023, 12:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

09/11/2023, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

28/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 05:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

13/10/2023, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

13/10/2023, 09:14

Decisão interlocutória

10/10/2023, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 17:52

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2023, 15:34

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM05 Número: 50086270820204025110

07/08/2023, 21:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JORGE LUIZ SOUZA DA CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIA HELENA ROSA ARAUJO DE CASTRO (OAB RJ049663) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5008627-08.2020.4.02.5110/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

30/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM05 -> TRF2

19/08/2021, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

17/08/2021, 00:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

11/08/2021, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 157,84 em 03/08/2021 Número de referência: 837092

04/08/2021, 06:35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2023, 17:52

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2021, 23:51

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM05 Número: 50086270820204025110

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM05 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 157,84 em 03/08/2021 Número de referência: 837092

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