Procedimento Comum Cível 5068030-56.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5068030-56.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ALEXSANDRO DAS CHAGAS LIMA ADVOGADO(A): AGNALDO FELIPE DO NASCIMENTO BASTOS (OAB GO044647) SENTENÇA Isto posto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso V, do CPC, em razão da coisa julgada

30/04/2026, 00:00

Perempção, litispendência ou coisa julgada

29/04/2026, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5068030-56.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: WANESSA CARNEIRO MOLINARO FERREIRA SERAFIM AUTOR: ALEXSANDRO DAS CHAGAS LIMA ADVOGADO(A): AGNALDO FELIPE DO NASCIMENTO BASTOS (OAB GO044647) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 37 - 04/02/2026 - PETIÇÃO

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5068030-56.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ALEXSANDRO DAS CHAGAS LIMA ADVOGADO(A): AGNALDO FELIPE DO NASCIMENTO BASTOS (OAB GO044647) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às partes para que, derradeiramente, juntem as provas documentais que pretenderem, bem como especifiquem, de maneira detalhada e justificada, no prazo de 15 dias, as provas que, porventura, ainda pretendam produzir. Após, nada mais sendo requerido, venham conclusos para sentença.

25/11/2025, 00:00

Outras Decisões

24/11/2025, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5068030-56.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: VLAMIR COSTA MAGALHÃES AUTOR: ALEXSANDRO DAS CHAGAS LIMA ADVOGADO(A): AGNALDO FELIPE DO NASCIMENTO BASTOS (OAB GO044647) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 18 - 31/08/2025 - CONTESTAÇÃO

08/09/2025, 00:00

Liminar

14/07/2025, 17:21

Mudança de Classe Processual (Termo/Auto de Penhora)

09/07/2025, 17:38

Redistribuição (sorteio; incompetência)

09/07/2025, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PETIÇÃO CÍVEL Nº 5068030-56.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ALEXSANDRO DAS CHAGAS LIMA ADVOGADO(A): AGNALDO FELIPE DO NASCIMENTO BASTOS (OAB GO044647) DESPACHO/DECISÃO Verifico que a parte autora reside em Nilópolis (evento 1, FATURA19), localidade que pertence à Subseção de São João de Meriti. Por outro lado, a divisão interna das Seções Judiciárias seguem critérios territoriais funcionais, de forma a atender à imperiosa exigência de se prestar jurisdição de maneira mais ágil e fácil, com base em imperativo de ordem pública, considerando o disposto no art. 11 da Lei nº 5.010/66, pelo qual a jurisdição dos Juízes Federais de cada Seção Judiciária abrange toda a área territorial nela compreendida. Deste modo, a natureza de tal subdivisão, tendo em conta os critérios territorial e funcional, apresenta caráter absoluto, o que autoriza o julgador reconhecer de ofício eventual incompetência, com base no art. 64, § 1º, do CPC. Ante o exposto, DECLINO DE COMPETÊNCIA em favor de uma das Varas da Subseção Judiciária de São João de Meriti, com as homenagens deste Juízo. Intime-se. Tendo em vista a presença de pedido de tutela de urgência, encaminhem-se os autos imediatamente ao Juízo declinado, nos termos da parte final do art. 289, §2º, da Consolidação de Normas da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 2ª Região.

09/07/2025, 00:00

Incompetência

08/07/2025, 16:02

Distribuição (sorteio)

04/07/2025, 17:47

Documentos

•30/04/2026, 00:00