Execução de Título Extrajudicial 5089774-44.2024.4.02.5101 - TRF2

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5089774-44.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 136: Aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze) dias para que a CEF promova o prosseguimento do feito, devendo comprovar a expedição de ofícios para localização dos executados.

15/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5089774-44.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a CEF para que promova o prosseguimento do feito no prazo de 30 (trinta) dias, devendo comprovar a expedição de ofícios para localização dos executados. Findo o prazo sem manifestação, intime-se a CEF para que se manifeste em 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil.

15/04/2026, 00:00

Mero expediente

14/04/2026, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5089774-44.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 122: Nada a prover, tendo em vista que os endereços fornecidos pela CEF já foram diligenciados (eventos 10, 43, 41, 42 e 45, respectivamente) sem êxito. Aguarde-se o prazo concedido no evento 118 para que a CEF comprove a expedição de ofícios para localização de endereços dos executados.

06/04/2026, 00:00

Mero expediente

31/03/2026, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5089774-44.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução de título executivo extrajudicial ajuizado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em face de GOLDEN TOP MULTISERVICE LTDA e de LUIS CLAUDIO DE ARAUJO LIMA. Busca-se a citação dos executados. Intimada para comprovar a expedição de ofícios para localização de endereços, a CEF se manifestou no evento 115, requerendo a dilação de prazo. Defiro a dilação, por 15 dias, para comprovar a expedição dos ofícios para localização de endereços.

17/03/2026, 00:00

Mero expediente

16/03/2026, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5089774-44.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução de título executivo extrajudicial ajuizado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em face de GOLDEN TOP MULTISERVICE LTDA e de LUIS CLAUDIO DE ARAUJO LIMA, baseada em cédula de crédito bancário, conforme Evento 1, CONTR5. Busca-se a citação dos executados. No evento 55 a CEF foi autorizada a expedir ofícios para localização de endereço. Intimada para prosseguimento do feito, a CEF se manifestou no evento 108, requerendo a citação dos executados nos seguintes endereço: - R. Francisco Portela, 51 – Largo do Barradas – Niterói/RJ – CEP 24110-050; e - R. Luiz Palmier, 933 – Barreto – Niterói/RJ – CEP 24110-310 É o relatório. O endereço relativo a R. Francisco Portela, 51 – Largo do Barradas – Niterói/RJ – CEP 24110-050 já foi diligenciado, conforme mandado do expedido no evento 32, com resultado infrutífero no evento 41. Por sua vez, o endereço relativo a "R. Luiz Palmier, 933 – Barreto – Niterói/RJ – CEP 24110-310" também já foi diligenciado, conforme mandado expedido no evento 33, com resultado infrutífero no evento 42. Pelo exposto, indefiro a citação nos referidos endereços. Compulsando os autos, verifico que a CEF não comprovou a expedição dos ofícios para localização de endereço dos executados. Desse modo, deverá a CEF, no prazo de 15 dias, comprovar a expedição dos ofícios para localização de endereços.

20/02/2026, 00:00

Mero expediente

19/02/2026, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5089774-44.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 101: Tendo em vista que todos os 4 (quatro) endereços fornecidos pela CEF no evento 94 já foram objeto de diligências negativas (eventos 42, 43, 44 e 45), intime-se a CEF para que promova o prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze) dias.

02/02/2026, 00:00

Mero expediente

30/01/2026, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5089774-44.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 94: Tendo em vista que o endereço fornecido já foi objeto de diligência negativa (evento 41), intime-se a CEF para que promova o prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze) dias.

22/01/2026, 00:00

Mero expediente

21/01/2026, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5089774-44.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 87: Tendo em vista que o endereço fornecido já foi objeto de diligência negativa (evento 43), intime-se a CEF para que promova o prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze) dias.

27/11/2025, 00:00

Mero expediente

26/11/2025, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5089774-44.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Indefiro a expedição de mandado de citação para o endereço indicado em evento 80 uma vez que este já foi diligenciado em Evento 30, tendo sido esclarecido que a pessoa jurídica não funciona no local (Evento 44). Intime-se a CEF para, no prazo de 15 (quinze) dias comprovar o envio dos ofícios autorizados em evento 55 ou informar novos endereços para citação dos Executados.

04/11/2025, 00:00

Mero expediente

03/11/2025, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5089774-44.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO No evento 55 foi autorizada à parte autora expedir ofícios diretamente às concessionárias e/ou órgãos públicos DETRAN, INSS, CEDAE, ENEL (AMPLA), LIGHT, OI, TIM, VIVO, CLARO, NEXTEL, SKY e NET, solicitando informação, no prazo de 15 dias, acerca do endereço atualizado da parte ré GOLDEN TOP MULTISERVICE LTDA e LUIS CLAUDIO ARAUJO LIMA eventualmente constante de seus cadastros, devendo suas respectivas respostas serem encaminhadas diretamente à exequente e, posteriormente, juntados aos autos os resultados dos ofícios. No evento 59 a CEF alega que não possui meios para oficiar as empresas e requer a citação por edital. Intimada a prestar esclarecimentos, alega-se em evento 72 que a CEF não possui meios operacionais para oficiar diretamente as empresas indicadas, e que os escritórios credenciados não teriam autorização para expedirem diretamente. Reitera pedido de ofício direto pelo Juízo ou que seja feita citação por edital. Não acolho os argumentos da CEF em evento 72. Isso porque em diversos outros feitos que tramitam perante este Juízo, a CEF se desemcumbiu do ônus de oficiar diretamente órgãos, empresas e entidades para obtenção de endereços da parte executada, sem qualquer intercorrência. Portanto, não subsiste a alegação genérica de que normas internas proíbem escritórios credenciados de enviarem oficios às empresas ou que a CEF não possui meios operacionais para tal. É incabível que a Exequente pretenda transferir a este Juízo o ônus que lhe compete, devendo diligenciar para a busca de informações de endereços para citação dos Executados. Diante do exposto, indefiro, por ora, o pedido de citação por edital, considerando que não foram esgotados os meios de busca de endereços disponíveis, não tendo sequer sido realizada consulta aos sistemas conveniados a esta Justiça Federal. Intime-se a CEF para, no prazo de 15 (quinze) dias comprovar o envio dos ofícios autorizados em evento 55 ou informar novos endereços para citação dos Executados.

10/10/2025, 00:00

Mero expediente

09/10/2025, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5089774-44.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a CEF para que promova o prosseguimento do feito no prazo de 30 (trinta) dias. Findo o prazo sem manifestação, intime-se a CEF para que se manifeste em 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil.

29/08/2025, 00:00

Mero expediente

28/08/2025, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5089774-44.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO No evento 55 foi autorizada à parte autora expedir ofícios diretamente às concessionárias e/ou órgãos públicos DETRAN, INSS, CEDAE, ENEL (AMPLA), LIGHT, OI, TIM, VIVO, CLARO, NEXTEL, SKY e NET, solicitando informação, no prazo de 15 dias, acerca do endereço atualizado da parte ré GOLDEN TOP MULTISERVICE LTDA e LUIS CLAUDIO ARAUJO LIMA eventualmente constante de seus cadastros, devendo suas respectivas respostas serem encaminhadas diretamente à exequente e, posteriormente, juntados aos autos os resultados dos ofícios. No evento 59 a CEF alega que não possui meios para oficiar as empresas e requer a citação por edital. Considerando que o procedimento autorizado no evento 55 vem sendo utilizado pela CEF em diversos feitos deste e de outros Juízos, esclareça a exequente o alegado no evento 59. Prazo: 15 (quinze) dias.

04/08/2025, 00:00

Mero expediente

01/08/2025, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5089774-44.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Requer a parte autora a consulta do endereço da parte executada junto aos sistemas conveniados à Justiça Federal. Indefiro o requerido, uma vez que compete à própria parte autora o fornecimento do endereço para citação, não se justificando a atuação do Poder Judiciário, salvo quando frustradas as diligências ao alcance da exequente. Autorizo a parte autora a expedir ofícios diretamente às concessionárias e/ou órgãos públicos DETRAN, INSS, CEDAE, ENEL (AMPLA), LIGHT, OI, TIM, VIVO, CLARO, NEXTEL, SKY e NET, solicitando informação, no prazo de 15 dias, acerca do endereço atualizado da parte ré GOLDEN TOP MULTISERVICE LTDA e LUIS CLAUDIO ARAUJO LIMA eventualmente constante de seus cadastros, devendo suas respectivas respostas serem encaminhadas diretamente à exequente e, posteriormente, juntados aos autos os resultados dos ofícios. Desde já, fica autorizado que o envio e a resposta dos ofícios sejam realizados de forma eletrônica. A parte autora deverá comprovar nos autos o envio dos ofícios no prazo de 15 dias, após o qual será aberto prazo de 30 dias para juntada de eventuais endereços informados. Sendo informados endereços ainda não diligenciados nos autos, renovem-se as diligências de citação por meio de mandados sucessivos.

09/07/2025, 00:00

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08/07/2025, 16:03

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23/05/2025, 15:08

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24/04/2025, 14:57

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24/02/2025, 12:01

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19/12/2024, 19:54

Outras Decisões

04/11/2024, 18:49

Distribuição (sorteio)

01/11/2024, 20:51

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