Procedimento Comum Cível 0010511-58.2018.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0010511-58.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0010511-58.2018.4.02.5101/RJ RÉU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação do Banco do Brasil para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da petição, no evento 401. Após, voltem conclusos.

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0010511-58.2018.4.02.5101/RJ RÉU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO/DECISÃO Intime-se o Banco do Brasil para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da petição, no evento 401. Após, voltem conclusos.

07/04/2026, 00:00

Mero expediente

06/04/2026, 17:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0010511-58.2018.4.02.5101/RJ AUTOR: VALERIA FRANCISCA DE LIMA ADVOGADO(A): DIEGO ESTEVES LIMA (OAB RJ185974) ADVOGADO(A): CARLOW NUNES VARGAS (OAB RJ146005) ADVOGADO(A): ALTAIR PAZ COSTA (OAB RJ070479) ADVOGADO(A): MOYSES CARDOSO DE ARAUJO (OAB RJ143470) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a autora para, no prazo de 10 dias, manifestar-se acerca da resposta do Banco do Brasil, no evento 394. Após, voltem conclusos.

24/03/2026, 00:00

Mero expediente

23/03/2026, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0010511-58.2018.4.02.5101/RJ AUTOR: VALERIA FRANCISCA DE LIMA ADVOGADO(A): DIEGO ESTEVES LIMA (OAB RJ185974) ADVOGADO(A): CARLOW NUNES VARGAS (OAB RJ146005) ADVOGADO(A): ALTAIR PAZ COSTA (OAB RJ070479) ADVOGADO(A): MOYSES CARDOSO DE ARAUJO (OAB RJ143470) DESPACHO/DECISÃO Considerando o teor da certidão retro, à Secretaria para que providencie o cancelamento do alvará de evento 376.1 e, na sequência, a expedição de ofício à instituição financeira solicitando a transferência do valor para a conta indicada pela parte autora. Em seguida, voltem conclusos para sentença de extinção da execução.

10/03/2026, 00:00

Mero expediente

09/03/2026, 08:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 0010511-58.2018.4.02.5101/RJ RELATOR: ANDREA DAQUER BARSOTTI AUTOR: VALERIA FRANCISCA DE LIMA ADVOGADO(A): DIEGO ESTEVES LIMA (OAB RJ185974) ADVOGADO(A): CARLOW NUNES VARGAS (OAB RJ146005) ADVOGADO(A): ALTAIR PAZ COSTA (OAB RJ070479) ADVOGADO(A): MOYSES CARDOSO DE ARAUJO (OAB RJ143470) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 376 - 24/02/2026 - Expedição de Alvará

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0010511-58.2018.4.02.5101/RJ AUTOR: VALERIA FRANCISCA DE LIMA ADVOGADO(A): DIEGO ESTEVES LIMA (OAB RJ185974) ADVOGADO(A): CARLOW NUNES VARGAS (OAB RJ146005) ADVOGADO(A): ALTAIR PAZ COSTA (OAB RJ070479) ADVOGADO(A): MOYSES CARDOSO DE ARAUJO (OAB RJ143470) RÉU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o teor da petição de Evento364 acerca de ausência de impossibilidade de levantação dos valores devidos à parte autora, bem como o teor da certidão de Evento 365, à secretaria para expedição de novo alvará de levantamento no valor de R$ R$ 7.568,72 (Evento 364, OFIC2), cienficando às partes. Na oportunidade, determino à Secretaria que proceda ao cancelamento do alvará expedido no Evento 349.” Após, voltem conclusos.

19/02/2026, 00:00

Mero expediente

13/02/2026, 10:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0010511-58.2018.4.02.5101/RJ RÉU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO/DECISÃO Intime-se o Banco do Brasil para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da petição, no evento 355. Após, voltem conclusos.

21/01/2026, 00:00

Mero expediente

31/12/2025, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 0010511-58.2018.4.02.5101/RJ RELATOR: ANDREA DAQUER BARSOTTI AUTOR: VALERIA FRANCISCA DE LIMA ADVOGADO(A): DIEGO ESTEVES LIMA (OAB RJ185974) ADVOGADO(A): CARLOW NUNES VARGAS (OAB RJ146005) ADVOGADO(A): ALTAIR PAZ COSTA (OAB RJ070479) ADVOGADO(A): MOYSES CARDOSO DE ARAUJO (OAB RJ143470) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 350 - 10/12/2025 - Expedição de Alvará Evento 349 - 10/12/2025 - Expedição de Alvará Evento 348 - 09/12/2025 - Decisão interlocutória

11/12/2025, 00:00

Outras Decisões

09/12/2025, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0010511-58.2018.4.02.5101/RJ AUTOR: VALERIA FRANCISCA DE LIMA ADVOGADO(A): DIEGO ESTEVES LIMA (OAB RJ185974) ADVOGADO(A): CARLOW NUNES VARGAS (OAB RJ146005) ADVOGADO(A): ALTAIR PAZ COSTA (OAB RJ070479) ADVOGADO(A): MOYSES CARDOSO DE ARAUJO (OAB RJ143470) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da petição do evento 339, requerendo o que entender de direito. Após, voltem conclusos.

27/11/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0010511-58.2018.4.02.5101/RJ AUTOR: VALERIA FRANCISCA DE LIMA ADVOGADO(A): DIEGO ESTEVES LIMA (OAB RJ185974) ADVOGADO(A): CARLOW NUNES VARGAS (OAB RJ146005) ADVOGADO(A): ALTAIR PAZ COSTA (OAB RJ070479) ADVOGADO(A): MOYSES CARDOSO DE ARAUJO (OAB RJ143470) RÉU: BANCO DO BRASIL SA INTERESSADO: DANIEL ALMEIDA VARGAS ADVOGADO(A): DANIEL ALMEIDA VARGAS DESPACHO/DECISÃO Cumpre esclarecer, preliminarmente, que a metodologia do cálculo elaborada pela Contadoria Judicial goza de presunção iuris tantum de legitimidade, uma vez que se trata de órgão auxiliar do Juízo e sem interesse na lide. Nesse sentido: PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. COISA JULGADA. DIVERGÊNCIA ENTRE OS CÁLCULOS. PREVALÊNCIA DE CÁLCULOS ELABORADOS POR CONTADOR JUDICIAL. PRESUNÇÃO IURIS TANTUM. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Tendo o Setor Contábil da 2ª instância ratificado os cálculos elaborados pelo expert auxiliar do Juízo a quo, estes devem prevalecer. 2. Havendo divergência entre os cálculos, prevalecem aqueles elaborados pela contadoria judicial, pois gozam de presunção iuris tantum de legitimidade, uma vez que se trata de órgão auxiliar do Juízo e sem interesse na lide (STJ, 6ª Turma, AgRg no REsp 1263464, Rel. Min. ALDERITA RAMOS DE OLIVEIRA (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ/PE), DJe 10.9.2013). 3. Agravo de Instrumento não provido. (TRF-2 - AG: 00138243820174020000 RJ 0013824-38.2017.4.02.0000, Relator: SIMONE SCHREIBER, Data de Julgamento: 25/09/2020, 2ª TURMA ESPECIALIZADA, Data de Publicação: 01/10/2020) Desse modo, uma vez que o cálculo elaborado pela Contadoria Judicial observou estritamente os parâmetros determinados pelo Juízo, devem prevalecer os cálculos apresentados pela Subsecretaria de Cálculo Judicial para prosseguimento da execução. Isso posto, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial no Evento 312.1, determinando o prosseguimento da execução no valor de R$7.119,50, atualizado até 09/2025. Intime-se a parte executada, na forma do art. 523, CPC, para cumprimento da obrigação. Comprovado, dê-se vista às partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, retornando conclusos em seguida para extinção da execução.

09/10/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(18)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0010511-58.2018.4.02.5101/RJ RÉU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação do Banco do Brasil para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da petição, no evento 401. Após, voltem conclusos.

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0010511-58.2018.4.02.5101/RJ RÉU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO/DECISÃO Intime-se o Banco do Brasil para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da petição, no evento 401. Após, voltem conclusos.

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0010511-58.2018.4.02.5101/RJ RÉU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO/DECISÃO Intime-se o Banco do Brasil para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da petição, no evento 355. Após, voltem conclusos.

Mero expediente

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