Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CARLOS LUIZ CORREIA ADVOGADO(A): LUIS CESARIO DE MIRANDA MARQUES (OAB RJ052494)
APELANTE: RICARDO DUARTE PIRES VALERIO ADVOGADO(A): ADRIANA VIANA DA SILVA (OAB RJ118379)
APELANTE: EVERSON AZEVEDO DA MOTTA ADVOGADO(A): ANA TAMLER (DPU)
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): SILVANA BATINI CESAR GÓES
APELANTE: CARLOS ALBERTO DE SOUZA RODRIGUES ADVOGADO(A): DIOGO DE FRANCA MOURAO (OAB RJ150275)
APELANTE: RAUL BROGLIO JUNIOR ADVOGADO(A): MARCO AURELIO JUSTINO DE SOUZA (OAB RJ081596)
APELANTE: RICARDO WAGNER SARMENTO ALVES ADVOGADO(A): LUIS CESARIO DE MIRANDA MARQUES (OAB RJ052494)
APELADO: LUIZ GUSTAVO MATIAS SILVA ADVOGADO(A): KENYA VANESSA LIMA ARAUJO DE JESUS NICOLA DE SOUZA (OAB RJ129516) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0006266-92.2004.4.02.5101/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS