Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5016332-54.2024.4.02.5001/ES RELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZA
REQUERENTE: ARLEY SILVEIRA XAVIER
ADVOGADO(A): ADRIANA COSTA DO ESPIRITO SANTO (OAB ES027171)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 109 - 11/12/2025 - Expedição de Alvará
12/12/2025, 00:00
Mero expediente
11/12/2025, 14:56
Mero expediente
04/12/2025, 23:09
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/11/2025, 03:00
Por decisão judicial
14/10/2025, 08:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5016332-54.2024.4.02.5001/ES
REQUERENTE: ARLEY SILVEIRA XAVIER
ADVOGADO(A): ADRIANA COSTA DO ESPIRITO SANTO (OAB ES027171)
DESPACHO/DECISÃO
À vista da informação de óbito da autora constante no sistema de acompanhamento processual E-proc, suspendo o feito, na forma do artigo 313, inciso I, do novo Código de Processo Civil, pelo prazo de 20 (vinte) dias.
Assim, intime-se o(a) advogado(a) para, no prazo de suspensão, juntar a certidão de óbito, promover a habilitação dos sucessores ou indicar o invetariante do Espólio (na hipótese de haver inventário aberto) regularizando, na oportunidade, a representação processual, devendo ser observado o art. 112, da Lei 8213/91 (“O valor não recebido em vida pelo segurado só será pago aos seus dependentes habilitados à pensão por morte, ou, na falta deles, aos seus sucessores na forma da lei civil, independentemente de inventário ou arrolamento”), SOB PENA DE EXTINÇÃO.
03/10/2025, 00:00
Mero expediente
02/10/2025, 19:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5016332-54.2024.4.02.5001/ES RELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZA
REQUERENTE: ARLEY SILVEIRA XAVIER
ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 79 - 18/07/2025 - Juntado(a)
21/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5016332-54.2024.4.02.5001/ES RELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZA
REQUERENTE: ARLEY SILVEIRA XAVIER
ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 72 - 08/07/2025 - Juntada de peças digitalizadas
09/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5016332-54.2024.4.02.5001/ES RELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZA
REQUERENTE: ARLEY SILVEIRA XAVIER
ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 66 - 09/06/2025 - PETIÇÃO
10/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2025, 14:07
Mudança de Classe Processual
01/04/2025, 14:06
Homologação de Transação
31/01/2025, 15:09
Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)