Apelação / Remessa Necessária 5003380-16.2020.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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Auxílio-invalidezSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2022

Valor da Causa

R$ 62.000,00

Órgão julgador

Gabinete 13

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Nova Iguaçu

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01

04/08/2023, 14:14

Transitado em Julgado - Data: 04/08/2023

04/08/2023, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

04/08/2023, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

04/08/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2023, 12:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

04/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

13/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/07/2023, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

11/07/2023, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2023, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2023, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2023, 14:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/06/2023, 21:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

30/06/2023, 21:19

Sentença desconstituída - por unanimidade

22/06/2023, 13:56

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01

04/08/2023, 14:14

Transitado em Julgado - Data: 04/08/2023

04/08/2023, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

04/08/2023, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

04/08/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•30/06/2023, 21:19

EXTRATO DE ATA

•22/06/2023, 13:56

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

13/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/07/2023, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

11/07/2023, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2023, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2023, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/07/2023, 14:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/06/2023, 21:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

30/06/2023, 21:19

Sentença desconstituída - por unanimidade

22/06/2023, 13:56

Juntada de certidão

30/05/2023, 16:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

30/05/2023, 14:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>

30/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00:00</b>

30/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023

26/05/2023, 15:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 81

26/05/2023, 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/05/2023, 14:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

30/11/2022, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

30/11/2022, 11:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

27/11/2022, 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

26/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

16/11/2022, 17:26

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

16/11/2022, 15:22

Distribuído por sorteio

16/11/2022, 15:20