Execução Fiscal 5058921-91.2020.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5058921-91.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/08/2023, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

28/08/2023, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

22/08/2023, 11:51

Despacho

21/08/2023, 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 21:02

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2023, 12:40

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50589219120204025101

07/08/2023, 19:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: ALESSANDRA GOMES DE ALBUQUERQUE (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5058921-91.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

30/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

11/05/2023, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

05/05/2023, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

17/03/2023, 15:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/03/2023, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 14:33

Conclusos para julgamento

07/03/2023, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

06/03/2023, 15:45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2023, 21:02

SENTENÇA

•17/03/2023, 14:33

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50589219120204025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

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