Cumprimento de sentença 5014582-08.2024.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5014582-08.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5014582-08.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: KAREN LAIS LEITE DE ARRUDA E SILVA REUS REQUERENTE: EMERSON SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 177 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

02/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

01/08/2025, 18:16

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/08/2025, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5014582-08.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: EMERSON SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) DESPACHO/DECISÃO A Requisição de Pequeno Valor foi devidamente encaminhada ao egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com previsão de pagamento para o dia 15 de setembro de 2025. Portanto, considero como satisfeita a prestação jurisdicional, ficando a encargo do(s) beneficiário(s) o acompanhamento do depósito dos valores no sistema e-proc. Venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução. Após a confirmação do depósito do Requisitório referente ao valor da condenação nos autos, por meio de demonstrativo de pagamento, intime-se a parte autora para ciência, ocasião em que será informada sobre a instituição bancária onde o valor será depositado, seja no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal (CEF), conforme disposto no art. 41 da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal.

28/07/2025, 00:00

Outras Decisões

25/07/2025, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5014582-08.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: LUIZA LOURENÇO BIANCHINI REQUERENTE: EMERSON SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 161 - 09/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5014582-08.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: LUIZA LOURENÇO BIANCHINI REQUERENTE: EMERSON SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 156 - 08/07/2025 - Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5014582-08.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: EMERSON SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes acerca do cadastramento da Requisição de Pequeno Valor (RPV) no evento 138, RPV1, conforme o artigo 11 da Resolução CJF-RES-2017/00458. O prazo para manifestação será de 5 (cinco) dias. Na ausência de objeção, o(s) requisitório(s) de pagamento será(ão) encaminhado(s) ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com depósito previsto em até 60 (sessenta) dias a partir da transmissão das RPV(s). Após a transmissão, o(s) beneficiário(s) poderão acompanhar o depósito dos valores por meio do sistema e-proc: https://eproc.trf2.jus.br/eproc/, para maiores informações. Com o depósito realizado, intime(m)-se o(s) beneficiário(s) acerca da disponibilidade dos valores, de acordo com o art. 41 da Resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal. Após a confirmação do depósito, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5014582-08.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: LUIZA LOURENÇO BIANCHINI REQUERENTE: EMERSON SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 138 - 17/06/2025 - Juntado(a)

18/06/2025, 00:00

Outras Decisões

17/06/2025, 14:32

Outras Decisões

10/04/2025, 14:03

Mudança de Classe Processual

08/04/2025, 07:07

Outras Decisões

20/03/2025, 16:07

Outras Decisões

12/03/2025, 07:56

Outras Decisões

11/02/2025, 14:01

Documentos

Ato ordinatório

•02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL REQUERENTE: EMERSON SANTOS DA SILVA ADVOGADO: Andre Fernandes Ferreira 80 - Poder Judiciário Conselho da Justiça Federal Turma Nacional de Uniformização ATO DE SECRETARIA Pela publicação do presente, ficam as partes e os advogados, do processo abaixo indicado, intimados de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesta Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, no sistema eproc, nos termos da Portaria CJF-PCG-2017/00009, de 30 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2017, Seção I, página 91. Para os advogados que não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da TNU, faz-se necessário o cadastramento da seguinte forma: Com certificado digital (token): cadastro e validação diretamente no próprio sistema pelo advogado, dispensado o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal (§6º da Portaria CJF-PCG-2017/00009); Sem certificado digital: cadastro direto no sistema pelo advogado e para validação faz-se necessário o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal, munidos de identificação profissional, para posterior validação pela Secretaria da Turma Nacional de Uniformização, nos termos do art. 2º, § 1º, da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Provimento 15/2014 do Conselho da Justiça Federal (§7º da Portaria CJF-PCG-2017/00009). Gov.br: acessível na tela inicial do sistema eproc, com a seleção da opção "Entrar com gov.br" para cadastro e validação (selo ouro). Os advogados que já possuíam cadastro no eproc do TRF da 4ª Região tiveram seus registros migrados para o eproc da TNU com a devida validação. Conforme dispõe o §2º, do art. 1º da mencionada Portaria, as demais intimações referentes aos atos processuais serão realizadas diretamente no próprio sistema, dispensada a publicação em diário oficial ou expedição de mandado, excetuadas as citações de feitos envolvendo os Direitos Processuais Criminal e Infracional (art. 6º da Lei n. 11.419/2006) ou quando determinado pelo magistrado da causa. Orientação quanto ao acompanhamento processual: a) Instalar o aplicativo eproc no seu dispositivo móvel e registrar o processo como favorito. Essa operação permitirá receber informação de todo andamento processual; b) Habilitar, no cadastro do advogado, a opção para receber por e-mail informações sobre distribuição, prazos e senha. Configure seu usuário no eproc para receber as notificações do sistema por e-mail. Endereço de acesso ao sistema: https://eproctnu.cjf.jus.br/eproc/ Contatos da secretaria da TNU: email - [email protected], tel: 61-30227300/7310/7320. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (PRESIDÊNCIA) Nº 5014582-08.2024.4.02.5101/DF (originário: processo nº 50145820820244025101/RJ) RELATOR: PAULO DIAS DE MOURA RIBEIRO

10/10/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Outras Decisões

Outras Decisões

Outras Decisões

Mudança de Classe Processual

Outras Decisões

Outras Decisões

Outras Decisões

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