Cumprimento de sentença 0104955-35.2015.4.02.5151 - TRF2

Cumprimento de sentença 0104955-35.2015.4.02.5151 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 0104955-35.2015.4.02.5151/RJ RELATOR: KAREN LAIS LEITE DE ARRUDA E SILVA REUS REQUERENTE: MARCELLE KARINE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): SERGIO PAULO VIEIRA VILLACA JUNIOR (OAB RJ091219) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 132 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

02/09/2025, 00:00

Baixa Definitiva

01/08/2025, 17:59

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/08/2025, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 0104955-35.2015.4.02.5151/RJ REQUERENTE: MARCELLE KARINE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): SERGIO PAULO VIEIRA VILLACA JUNIOR (OAB RJ091219) DESPACHO/DECISÃO A Requisição de Pequeno Valor foi devidamente encaminhada ao egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com previsão de pagamento para o dia 15 de setembro de 2025. Portanto, considero como satisfeita a prestação jurisdicional, ficando a encargo do(s) beneficiário(s) o acompanhamento do depósito dos valores no sistema e-proc. Venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução. Após a confirmação do depósito do Requisitório referente ao valor da condenação nos autos, por meio de demonstrativo de pagamento, intime-se a parte autora para ciência, ocasião em que será informada sobre a instituição bancária onde o valor será depositado, seja no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal (CEF), conforme disposto no art. 41 da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal.

28/07/2025, 00:00

Outras Decisões

25/07/2025, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 0104955-35.2015.4.02.5151/RJ RELATOR: LUIZA LOURENÇO BIANCHINI REQUERENTE: MARCELLE KARINE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): SERGIO PAULO VIEIRA VILLACA JUNIOR (OAB RJ091219) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 116 - 09/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 0104955-35.2015.4.02.5151/RJ RELATOR: LUIZA LOURENÇO BIANCHINI REQUERENTE: MARCELLE KARINE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): SERGIO PAULO VIEIRA VILLACA JUNIOR (OAB RJ091219) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 111 - 08/07/2025 - Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 0104955-35.2015.4.02.5151/RJ RELATOR: LUIZA LOURENÇO BIANCHINI REQUERENTE: MARCELLE KARINE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): SERGIO PAULO VIEIRA VILLACA JUNIOR (OAB RJ091219) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 100 - 12/06/2025 - Juntado(a)

13/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 0104955-35.2015.4.02.5151/RJ REQUERENTE: MARCELLE KARINE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): SERGIO PAULO VIEIRA VILLACA JUNIOR (OAB RJ091219) DESPACHO/DECISÃO Consta nos autos que a parte executada permaneceu silente e inerte e não apresentou manifestação ou impugnação aos valores apurados pela exequente no evento 78, PLAN3, dentro do prazo legal. Tal postura de silêncio caracteriza a aceitação tácita do comando judicial proferido no evento 86, DESPADEC1, em conformidade com o artigo 344 do Código de Processo Civil, que prevê os efeitos da revelia nos casos cabíveis. Os cálculos apresentados respeitam os limites estabelecidos pela sentença transitada em julgado, sendo de rigor a sua homologação. Nesse contexto, homologo os cálculos constantes do evento 78, PLAN3, fixando o valor da condenação em R$ 18.925,09. Caso haja interesse no destaque de honorários contratuais na Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou precatório, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar o respectivo contrato de honorários, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da Advocacia), sob pena de preclusão. Proceda-se ao cadastro das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) no sistema E-proc, com base nos cálculos homologados no evento 78, PLAN3. Cadastradas as RPVs, intimem-se as partes para ciência do teor das requisições pelo prazo de 5 (cinco) dias. Após, venham os autos para conferência e envio das requisições. Sem objeção, o(s) requisitório(s) de pagamento será(ão) transmitido(s) ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região. O depósito ocorrerá no prazo de até 60 (sessenta) dias, contados da transmissão da(s) RPV(s). Remetida(s) a(s) RPV(s), o(s) beneficiário(s) poderão acompanhar o depósito dos valores por meio do sistema e-proc: https://eproc.trf2.jus.br/eproc/, para obter mais informações. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Com o depósito do Requisitório, intime(m)-se o(s) beneficiário(s) acerca da disponibilização dos valores, nos termos do art. 41 da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal.

02/06/2025, 00:00

Outras Decisões

01/06/2025, 17:28

Outras Decisões

20/03/2025, 16:02

Mudança de Classe Processual

16/03/2025, 11:39

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

04/01/2025, 09:01

Outras Decisões

12/12/2024, 14:34

Recebimento

12/12/2024, 06:44

Documentos

Ato ordinatório

•02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 0104955-35.2015.4.02.5151/RJ REQUERENTE: MARCELLE KARINE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): SERGIO PAULO VIEIRA VILLACA JUNIOR (OAB RJ091219) DESPACHO/DECISÃO Consta nos autos que a parte executada permaneceu silente e inerte e não apresentou manifestação ou impugnação aos valores apurados pela exequente no evento 78, PLAN3, dentro do prazo legal. Tal postura de silêncio caracteriza a aceitação tácita do comando judicial proferido no evento 86, DESPADEC1, em conformidade com o artigo 344 do Código de Processo Civil, que prevê os efeitos da revelia nos casos cabíveis. Os cálculos apresentados respeitam os limites estabelecidos pela sentença transitada em julgado, sendo de rigor a sua homologação. Nesse contexto, homologo os cálculos constantes do evento 78, PLAN3, fixando o valor da condenação em R$ 18.925,09. Caso haja interesse no destaque de honorários contratuais na Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou precatório, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar o respectivo contrato de honorários, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da Advocacia), sob pena de preclusão. Proceda-se ao cadastro das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) no sistema E-proc, com base nos cálculos homologados no evento 78, PLAN3. Cadastradas as RPVs, intimem-se as partes para ciência do teor das requisições pelo prazo de 5 (cinco) dias. Após, venham os autos para conferência e envio das requisições. Sem objeção, o(s) requisitório(s) de pagamento será(ão) transmitido(s) ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região. O depósito ocorrerá no prazo de até 60 (sessenta) dias, contados da transmissão da(s) RPV(s). Remetida(s) a(s) RPV(s), o(s) beneficiário(s) poderão acompanhar o depósito dos valores por meio do sistema e-proc: https://eproc.trf2.jus.br/eproc/, para obter mais informações. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Com o depósito do Requisitório, intime(m)-se o(s) beneficiário(s) acerca da disponibilização dos valores, nos termos do art. 41 da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal.

02/06/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Outras Decisões

Outras Decisões

Outras Decisões

Mudança de Classe Processual

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Outras Decisões

Recebimento

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