Execução Fiscal 5092210-44.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2022

Valor da Causa

R$ 7.049,29

Órgão julgador

Juízo Substituto da 8ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 13

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2 REGIAO

CNPJ

Autor

LIVIA MARIA CAMPOS FIORELLI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ PAULO ARAUJO FARIA

OAB/RJ 106396·CPF·Representa: Autor

ANDREIA SILVA MATOS

OAB/RJ 230086·CPF·Representa: Autor

HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO

OAB/RJ 250924·CPF·Representa: Autor

RACHEL MORAES VALENCA MOREIRA

CPF·Representa: Autor

DAVID DO AMOR DIVINO FERREIRA DA SILVA

OAB/RJ 235316·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

LUIZ PAULO ARAUJO FARIA

OAB/RJ 106396·CPF·Representa: Autor

ANDREIA SILVA MATOS

OAB/RJ 230086·CPF·Representa: Autor

HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO

OAB/RJ 250924·CPF·Representa: Autor

RACHEL MORAES VALENCA MOREIRA

CPF·Representa: Autor

DAVID DO AMOR DIVINO FERREIRA DA SILVA

OAB/RJ 235316·CPF·Representa: Autor

CASSIANO RODRIGUES GIMENES

OAB/RJ 209387·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 51059321420234025101/RJ

17/05/2024, 16:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

08/02/2024, 15:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 49

06/02/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

19/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

08/01/2024, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

08/01/2024, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

21/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

19/12/2023, 23:59

Determinada a intimação

11/12/2023, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2023, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

09/12/2023, 19:37

Expedição de ofício

07/12/2023, 16:56

Todas as movimentações(54)

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 51059321420234025101/RJ

17/05/2024, 16:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

08/02/2024, 15:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 49

06/02/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

19/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2023, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2023, 15:41

09/01/2024, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

08/01/2024, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

08/01/2024, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

21/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

19/12/2023, 23:59

Determinada a intimação

11/12/2023, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2023, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

09/12/2023, 19:37

Expedição de ofício

07/12/2023, 16:56

Decisão interlocutória

07/12/2023, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2023, 15:06

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34

07/12/2023, 15:05

Juntada de Petição

07/12/2023, 15:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32

06/12/2023, 20:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

29/11/2023, 14:36

Expedição de mandado - RJTRISECMA

28/11/2023, 16:43

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 27

22/11/2023, 15:09

Juntada de Petição

22/11/2023, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

10/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

04/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 15:14

Determinada a intimação

31/10/2023, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2023, 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/10/2023, 13:01

Determinada a intimação

25/10/2023, 13:01

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2023, 12:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

25/10/2023, 01:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 51059321420234025101

13/10/2023, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

10/09/2023, 23:59

Determinada a citação

31/08/2023, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2023, 14:06

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 50922104420224025101

28/08/2023, 19:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR(A): ROGERIO PIRES JANUARIO PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA APELADO: LIVIA MARIA CAMPOS FIORELLI (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2023. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5092210-44.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

30/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

23/02/2023, 15:11

Recebido o recurso de Apelação

23/02/2023, 14:51

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2023, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

23/02/2023, 09:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

09/02/2023, 04:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

21/12/2022, 13:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

21/12/2022, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

12/12/2022, 23:59

Julgado improcedente o pedido

02/12/2022, 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/12/2022, 14:00

Conclusos para julgamento

02/12/2022, 13:10

Juntada de certidão

01/12/2022, 18:07

Distribuído por sorteio

01/12/2022, 10:15

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2023, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2023, 13:01

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2023, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2023, 14:51

SENTENÇA

•02/12/2022, 14:00