Execução Fiscal 5003463-81.2023.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Niterói

Partes do Processo

BANHO BELLO DISTRIBUIDORA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS

OAB/RJ 184196·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003463-81.2023.4.02.5102/RJ EXECUTADO: BANHO BELLO DISTRIBUIDORA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. ADVOGADO(A): GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196) DESPACHO/DECISÃO Como requerido pela exequente, com base no art. 20 da Portaria PGFN nº 396, de 20/04/2016, SUSPENDO a presente execução na forma do art. 40 da Lei nº 6.830/80. Intime-se o(a) exequente. Decorrido o prazo de 1(um) ano sem requerimento das partes, arquivem-se os autos sem baixa na distribuição.

27/01/2026, 00:00

Outras Decisões

26/01/2026, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003463-81.2023.4.02.5102/RJ RELATOR: LEOPOLDO MUYLAERT EXECUTADO: BANHO BELLO DISTRIBUIDORA E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. ADVOGADO(A): GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 28 - 08/07/2025 - Juntada de peças digitalizadas Evento 26 - 07/04/2025 - Decisão interlocutória

09/07/2025, 00:00

Outras Decisões

07/04/2025, 11:53

Outras Decisões

22/10/2024, 14:33

Mero expediente

29/05/2024, 12:29

Mero expediente

18/08/2023, 14:28

Distribuição (sorteio)

12/04/2023, 12:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

•09/07/2025, 00:00