Cumprimento de sentença 0138918-07.2017.4.02.5105 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 0138918-07.2017.4.02.5105 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

17/09/2025, 08:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/09/2025, 06:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0138918-07.2017.4.02.5105/RJ EXEQUENTE: SUPERMERCADO KTHAL DE CANTAGALO LTDA ADVOGADO(A): FERNANDA ERTHAL LEONARDO (OAB RJ098373) ATO ORDINATÓRIO 1) Considerando a Resolução nº 822, de 20/03/2023, do Conselho de Justiça Federal, que regulamenta os procedimentos para levantamento dos depósitos realizados pelos Tribunais Regionais Federais, referentes aos pagamentos dos requisitórios de pequeno valor e precatórios de natureza alimentícia, não havendo mais a necessidade de expedição de alvarás judiciais (art. 49 § 1º), fica ciente o beneficiário acerca do valor depositado, devendo diligenciar na agência bancária indicada no demonstrativo de pagamento integrante do evento 359, a fim de proceder ao levantamento. 2) Na forma determinada na parte final da decisão integrante do evento 314, o processo permanecerá suspenso aguardando a comunicação, pelo Tribunal Regional Federal da Segunda Região, do depósito relativo ao Precatório nº 5013683-16.2025.4.02.9388 (evento 356). Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.

02/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

31/08/2025, 23:58

Por decisão judicial

25/07/2025, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0138918-07.2017.4.02.5105/RJ RELATOR: SANDRO VALERIO ANDRADE DO NASCIMENTO EXEQUENTE: SUPERMERCADO KTHAL DE CANTAGALO LTDA ADVOGADO(A): FERNANDA ERTHAL LEONARDO (OAB RJ098373) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 324 - 17/06/2025 - Juntado(a)

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0138918-07.2017.4.02.5105/RJ EXEQUENTE: SUPERMERCADO KTHAL DE CANTAGALO LTDA ADVOGADO(A): FERNANDA ERTHAL LEONARDO (OAB RJ098373) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de cumprimento de sentença em que pendente o depósito dos valores requisitados por meio do ofício nº 25510039782 (evento 324), bem como o recolhimento de valores a título de honorários sucumbenciais em favor da União. O Ente Público, por meio da petição do evento 331, requereu o destaque da verba honorária do precatório devido à autora. Instada a se manifestar, a promovente não se opôs ao requerido, mas ressaltou, subsidiariamente, a possibilidade de cumprimento por meio de depósito judicial dos valores devidos. Decido. A manifestação da parte promovente, por meio da petição do evento 335, revela a possibilidade do cumprimento de sentença pelos meios ordinários, estampados nos arts. 523 e seguintes, do CPC. Sendo assim, considerando que o prazo para pagamento dos honorários sucumbenciais assinalado por meio de ato ordinatório do evento 322 é o dia 14/07/2025, oportunizo o recolhimento dos valores devidos até aquele termo final. Em sendo efetuado o depósito, intime-se a União para que informe o meio pelo qual tais valores poderão ser convertidos em favor do credor. Em não havendo sendo comprovado o depósito, e diante da expressa anuência da parte exequente na petição do evento 335, o requisitório principal deverá ser expedido com bloqueio, para fins de levantamento apenas por ordem deste Juízo, a fim de propiciar o destaque dos honorários devidos ao Conselho Curador de Honorários da AGU. Expedientes necessários. Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.

09/07/2025, 00:00

Mero expediente

08/07/2025, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0138918-07.2017.4.02.5105/RJ RELATOR: SANDRO VALERIO ANDRADE DO NASCIMENTO EXEQUENTE: SUPERMERCADO KTHAL DE CANTAGALO LTDA ADVOGADO(A): FERNANDA ERTHAL LEONARDO (OAB RJ098373) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 324 - 17/06/2025 - Juntado(a)

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0138918-07.2017.4.02.5105/RJ EXEQUENTE: SUPERMERCADO KTHAL DE CANTAGALO LTDA ADVOGADO(A): FERNANDA ERTHAL LEONARDO (OAB RJ098373) ATO ORDINATÓRIO Nos termos determinados na decisão integrante do evento 314, bem como diante do aduzido pela União (PFN) no evento 318, intime-se a parte exequente para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa e honorários advocatícios, ambos no percentual de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil. Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.

18/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/06/2025, 16:06

Mero expediente

09/05/2025, 22:26

Mero expediente

09/04/2025, 16:53

Petição (Apelação)

09/04/2025, 14:25

Petição (Embargos de declaração)

11/03/2025, 11:44

Documentos

Ato ordinatório

•02/09/2025, 00:00