Procedimento Comum Cível 5083473-86.2021.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5083473-86.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/07/2024, 12:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 112

02/07/2024, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 112

22/06/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 111

21/06/2024, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

13/06/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

13/06/2024, 00:26

Decisão interlocutória

12/06/2024, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 14:28

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2024, 12:39

Juntada de peças digitalizadas

12/06/2024, 11:03

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO23 Número: 50834738620214025101/TRF2

12/06/2024, 07:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MANOEL GOMES DOS SANTOS (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão virtual ampliada, processos sobrestados na forma do art. 942 do CPC e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 21/03/2024, quinta-feira, às 13h e encerramento em 01/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts.149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022. Apelação Cível Nº 5083473-86.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

12/03/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2024, 14:28

ACÓRDÃO

•12/06/2024, 11:03

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 112

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 112

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 111

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de peças digitalizadas

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO23 Número: 50834738620214025101/TRF2

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