Execução Fiscal 5004431-22.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Execução Fiscal 5004431-22.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

06/11/2025, 11:32

Mero expediente

02/10/2025, 14:51

Mero expediente

29/09/2025, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004431-22.2020.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ORGANIZACAO HELIO ALONSO DE EDUCACAO E CULTURA OHAEC ADVOGADO(A): BRUNO MIGUEL DRUDE (OAB RJ150998) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) DESPACHO/DECISÃO Oficie-se à Caixa Econômica Federal solicitando a adoção de providências aptas a permitir a conversão em renda ou transferência do depósito judicial realizado, até o montante cobrado nesta execução, em caráter definitivo. Recebida resposta, suspenda-se o prosseguimento da execução até que o Exequente proceda a alocação do débito, devendo, ainda, juntar demonstrativo que comprove a alocação dos valores transferidos.

29/08/2025, 00:00

Outras Decisões

28/08/2025, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004431-22.2020.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ORGANIZACAO HELIO ALONSO DE EDUCACAO E CULTURA OHAEC ADVOGADO(A): BRUNO MIGUEL DRUDE (OAB RJ150998) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pleito do Exequente no evento 132, eis que já havia sido deferido no evento 90 por conta de pedido anterior, que culminou inclusive com o bloqueio via Sisbajud e com a informação de bloqueio do Banco Santander no evento 139. Aguarde-se o prazo para oposição de Embargos à Execução.

09/07/2025, 00:00

Mero expediente

08/07/2025, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004431-22.2020.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ORGANIZACAO HELIO ALONSO DE EDUCACAO E CULTURA OHAEC ADVOGADO(A): BRUNO MIGUEL DRUDE (OAB RJ150998) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o juízo empreendeu o bloqueio de valores, tendo resultado na constrição integral dos valores mantidos em conta corrente, novas constrições poderão dar ensejo a paralisação das atividades comerciais da empresa devedora. Diante disso, retire-se o sigilo 2 da peça, mantendo-se sigilo 1, para fins da devedora se manifestar quanto a pretensão do credor, no prazo de 5 dias.

02/07/2025, 00:00

Outras Decisões

01/07/2025, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004431-22.2020.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ORGANIZACAO HELIO ALONSO DE EDUCACAO E CULTURA OHAEC ADVOGADO(A): BRUNO MIGUEL DRUDE (OAB RJ150998) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) DESPACHO/DECISÃO Após ter valores constritos em sua conta bancária, a Executada atravessou petição, em que requereu o desbloqueio da importância constrita, pelo fato de a mesma ser imprescindível para o pagamento de sua folha salarial, sendo que, após determinação judicial contida no Evento 105, juntou extratos bancários dos últimos três meses das contas em que houve bloqueio (Evento 118), a fim de o Juízo analisar o pleito formulado. Vejamos. 1. Com a juntada dos extratos pela empresa Executada, o Juízo formou a sua livre convicção acerca da necessidade dos valores bloqueados para o pagamento da folha salarial, bem como das despesas correntes da ora devedora, dado que há sempre entradas e saídas mensais semelhantes, ao se analisar a documentação anexada, além de não ter restado valores na conta após o bloqueio efetivado. 2. Desta feita, DETERMINO o levantamento do valor bloqueado APENAS da conta da instituição SANTANDER mediante SISBAJUD, dada a imprescindibilidade da importância constrita pra a empresa Executada, conforme já explicitado, e pelo fato de ser nesta conta em que há o pagamento dos salários, devendo os valores bloqueados nas demais instituições financeiras permanecerem bloqueados e irem para conta à disposição do Juízo. 3. Após, INTIME-SE a Executada, para que tome ciência da penhora efetivada e do início do prazo legal para a oposição de Embargos referentes à constrição somente.

26/06/2025, 00:00

Outras Decisões

24/06/2025, 23:43

Mero expediente

18/06/2025, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004431-22.2020.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ORGANIZACAO HELIO ALONSO DE EDUCACAO E CULTURA OHAEC ADVOGADO(A): BRUNO MIGUEL DRUDE (OAB RJ150998) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) DESPACHO/DECISÃO Diante dos novos pleitos requerendo urgência na decisão do juízo acerca do desbloqueio de valores constritos, determino a intimação com urgência do Exequente, através de oficial de justiça, para que possa exercer o contraditório por meio de manifestação nos autos no prazo de 48 horas. Intime-se, ainda, o Executado para que junte os extratos bancários das contas que foram objeto de bloqueio de valores via Sibajud, dos últimos 3 meses, para corroborar a tomada de decisão. Determino seja inserido sigilo 1 na peça anexa à petição do evento 104. Atendido, voltem imediatamente conclusos.

16/06/2025, 00:00

Outras Decisões

12/06/2025, 18:57

Outras Decisões

05/06/2025, 20:43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2025, 00:00