Agravo em Recurso Especial 5010971-29.2021.4.02.0000 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5010971-29.2021.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/03/2025, 15:34

Transitado em Julgado em 19/03/2025

19/03/2025, 15:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2025 Petição Nº 936372/2024 - AgInt

21/02/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0936372 - AgInt no AREsp 2621995 - Publicação prevista para 21/02/2025

19/02/2025, 15:10

Conhecido o recurso de SERGIO XAVIER DE MACEDO e GUACIARA XAVIER DE MACEDO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00936372/2024 - AgInt no AREsp 2621995/RJ

17/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)

06/02/2025, 17:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

04/02/2025, 17:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/02/2025, 11:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

03/02/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025, 01:13

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00936372/2024 - AgInt no AREsp 2621995/RJ

30/01/2025, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

20/12/2024, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 19/12/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 936372/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 244.

20/12/2024, 14:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/10/2024 Petição Nº 936372/2024 -

24/10/2024, 05:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/02/2025, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•01/10/2024, 15:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 19/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2025 Petição Nº 936372/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0936372 - AgInt no AREsp 2621995 - Publicação prevista para 21/02/2025

Conhecido o recurso de SERGIO XAVIER DE MACEDO e GUACIARA XAVIER DE MACEDO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00936372/2024 - AgInt no AREsp 2621995/RJ

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00936372/2024 - AgInt no AREsp 2621995/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 19/12/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 936372/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 244.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/10/2024 Petição Nº 936372/2024 -

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