Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001673-41.2023.4.02.5109/RJ RELATOR: LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOS
REQUERENTE: ALEX DE PADUA PENAFORT
ADVOGADO(A): HELIOMAR DO CARMO AUGUSTO (OAB RJ157248)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 142 - 19/06/2026 - Expedição de Alvará
22/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001673-41.2023.4.02.5109/RJ REQUERENTE: ALEX DE PADUA PENAFORT
ADVOGADO(A): HELIOMAR DO CARMO AUGUSTO (OAB RJ157248)
DESPACHO/DECISÃO
VISTOS EM INSPEÇÃO
25/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001673-41.2023.4.02.5109/RJ
REQUERENTE: ALEX DE PADUA PENAFORT
ADVOGADO(A): HELIOMAR DO CARMO AUGUSTO (OAB RJ157248)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito.
Prazo: 5 dias úteis.
21/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001673-41.2023.4.02.5109/RJ RELATOR: LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOS
REQUERENTE: ALEX DE PADUA PENAFORT
ADVOGADO(A): HELIOMAR DO CARMO AUGUSTO (OAB RJ157248)
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 122 - 28/09/2025 - Remetidos os Autos
Evento 115 - 28/07/2025 - Decisão interlocutória
02/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001673-41.2023.4.02.5109/RJ
REQUERENTE: ALEX DE PADUA PENAFORT
ADVOGADO(A): HELIOMAR DO CARMO AUGUSTO (OAB RJ157248)
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Ante a controvérsia mantida entre as partes, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para apreciação dos valores apresentados, ou para que apresente os cálculos corretos, se for o caso.
Com o retorno dos autos, dê-se vista às partes.
29/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001673-41.2023.4.02.5109/RJ
REQUERENTE: ALEX DE PADUA PENAFORT
ADVOGADO(A): HELIOMAR DO CARMO AUGUSTO (OAB RJ157248)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte requerente para que se manifeste em termos de prosseguimento da execução, requerendo o que entender de direito.
Prazo: 5 dias úteis.
09/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001673-41.2023.4.02.5109/RJ
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
À Caixa Econômica Federal para que se manifeste acerca do alegado pela exequente no ev. 97.
Prazo: 15 dias úteis.
18/06/2025, 00:00
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)