Execução de Título Extrajudicial 0026919-77.1988.4.02.5101 - TRF2

Execução de Título Extrajudicial 0026919-77.1988.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0026919-77.1988.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: SNCI SOC NACIONAL DE COMERCIALIZACAO INTEGRADA LTDA ADVOGADO(A): MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR (OAB RJ064216) ADVOGADO(A): WELLINGTON MOREIRA PIMENTEL (OAB RJ007817) EXECUTADO: ASSIS PAIM CUNHA ADVOGADO(A): MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR (OAB RJ064216) ADVOGADO(A): WELLINGTON MOREIRA PIMENTEL (OAB RJ007817) EXECUTADO: GLORIA MARIA VAZ PAIM CUNHA ADVOGADO(A): MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR (OAB RJ064216) ADVOGADO(A): WELLINGTON MOREIRA PIMENTEL (OAB RJ007817) EXECUTADO: ABRAM ZYLBERSZTAJN ADVOGADO(A): MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR (OAB RJ064216) ADVOGADO(A): WELLINGTON MOREIRA PIMENTEL (OAB RJ007817) EXECUTADO: BRASTEL COMERCIO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR (OAB RJ064216) ADVOGADO(A): WELLINGTON MOREIRA PIMENTEL (OAB RJ007817) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às partes dos cálculos da Contadoria Judicial. Prazo: 10 dias.

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0026919-77.1988.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: SNCI SOC NACIONAL DE COMERCIALIZACAO INTEGRADA LTDA ADVOGADO(A): MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR (OAB RJ064216) ADVOGADO(A): WELLINGTON MOREIRA PIMENTEL (OAB RJ007817) EXECUTADO: ASSIS PAIM CUNHA ADVOGADO(A): MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR (OAB RJ064216) ADVOGADO(A): WELLINGTON MOREIRA PIMENTEL (OAB RJ007817) EXECUTADO: GLORIA MARIA VAZ PAIM CUNHA ADVOGADO(A): MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR (OAB RJ064216) ADVOGADO(A): WELLINGTON MOREIRA PIMENTEL (OAB RJ007817) EXECUTADO: ABRAM ZYLBERSZTAJN ADVOGADO(A): MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR (OAB RJ064216) ADVOGADO(A): WELLINGTON MOREIRA PIMENTEL (OAB RJ007817) EXECUTADO: BRASTEL COMERCIO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR (OAB RJ064216) ADVOGADO(A): WELLINGTON MOREIRA PIMENTEL (OAB RJ007817) DESPACHO/DECISÃO Retornem os autos à Contadoria para que utilize os critérios definidos no título executivo acostado à petição inicial, valendo-se, de forma suplementar, do Manual de Cálculos da Justiça Federal como forma de suprir omissões.

02/03/2026, 00:00

Outras Decisões

27/02/2026, 13:54

Mero expediente

04/11/2025, 18:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/11/2025, 06:15

Por decisão judicial

07/10/2025, 17:59

Mero expediente

07/10/2025, 17:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/10/2025, 06:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0026919-77.1988.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Sobreste-se o feito por 60 dias, conforme requerido pela CEF.

06/08/2025, 00:00

Por decisão judicial

05/08/2025, 18:55

Mero expediente

05/08/2025, 17:38

Reativação

04/08/2025, 21:03

Baixa Definitiva

18/07/2025, 14:11

Mero expediente

18/07/2025, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0026919-77.1988.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: SNCI SOC NACIONAL DE COMERCIALIZACAO INTEGRADA LTDA ADVOGADO(A): MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR (OAB RJ064216) ADVOGADO(A): WELLINGTON MOREIRA PIMENTEL (OAB RJ007817) EXECUTADO: ASSIS PAIM CUNHA ADVOGADO(A): MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR (OAB RJ064216) ADVOGADO(A): WELLINGTON MOREIRA PIMENTEL (OAB RJ007817) EXECUTADO: GLORIA MARIA VAZ PAIM CUNHA ADVOGADO(A): MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR (OAB RJ064216) ADVOGADO(A): WELLINGTON MOREIRA PIMENTEL (OAB RJ007817) EXECUTADO: ABRAM ZYLBERSZTAJN ADVOGADO(A): MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR (OAB RJ064216) ADVOGADO(A): WELLINGTON MOREIRA PIMENTEL (OAB RJ007817) EXECUTADO: BRASTEL COMERCIO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR (OAB RJ064216) ADVOGADO(A): WELLINGTON MOREIRA PIMENTEL (OAB RJ007817) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para ciência do retorno dos autos e eventual requerimento do que for de seu interesse em relação ao prosseguimento da presente demanda.

09/07/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PAULO ROCHA BARRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ABRAM ZYLBERSZTAJN (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR (OAB RJ064216) APELADO: BRASTEL COMERCIO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR (OAB RJ064216) APELADO: ASSIS PAIM CUNHA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR (OAB RJ064216) APELADO: GLORIA MARIA VAZ PAIM CUNHA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR (OAB RJ064216) APELADO: SNCI SOC NACIONAL DE COMERCIALIZACAO INTEGRADA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR (OAB RJ064216) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados no ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0026919-77.1988.4.02.5101/RJ (Aditamento: 265) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ABRAM ZYLBERSZTAJN (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR (OAB RJ064216) APELADO: SNCI SOC NACIONAL DE COMERCIALIZACAO INTEGRADA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR (OAB RJ064216) APELADO: GLORIA MARIA VAZ PAIM CUNHA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR (OAB RJ064216) APELADO: ASSIS PAIM CUNHA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR (OAB RJ064216) APELADO: BRASTEL COMERCIO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR (OAB RJ064216) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0026919-77.1988.4.02.5101/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

09/06/2023, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(20)

Outras Decisões

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0026919-77.1988.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Sobreste-se o feito por 60 dias, conforme requerido pela CEF.

Por decisão judicial

Mero expediente

Reativação

Baixa Definitiva

Mero expediente

Todas as movimentações(37)