Procedimento Comum Cível 5080767-28.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5080767-28.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5080767-28.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: FLORA AMALIA VARISCO DE FREITAS (Espólio) ADVOGADO(A): SHEILA SALES DA SILVA (OAB RJ135274) DESPACHO/DECISÃO Diante da diligência negativa certificada no evento 60.1, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 319, II, do CPC, indique endereço(s), ainda não diligenciado(s), com a finalidade de viabilizar a citação do réu Espólio de LEYED SARAIVA DE FREITAS. Noticiado(s) nos autos o(s) novo(s) endereço(s), promova a Secretaria as providências necessárias para a efetivação do referido ato. Não havendo manifestação profícua, voltem-me os autos conclusos.

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5080767-28.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: FLORA AMALIA VARISCO DE FREITAS (Espólio) ADVOGADO(A): SHEILA SALES DA SILVA (OAB RJ135274) DESPACHO/DECISÃO Considerando-se o tempo decorrido desde os fatos certificados no ev. 48.1, renove-se a diligência de citação da ré LEYED SARAIVA DE FREITAS no mesmo endereço indicado no ev. 41.1, nos termos da decisão do ev. 35.1. Decorrido o prazo de resposta, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, indicar, de modo específico e fundamentado, as provas adicionais que pretende produzir, com indicação de cada fato que pretende demonstrar com cada prova ou diligência probatória postulada. Nessa oportunidade, a parte autora poderá se manifestar sobre a contestação e/ou documentos juntados pela parte ré, em sua peça de defesa. Fiquem as partes cientes, desde já, que a produção de prova documental por intermédio do juízo depende da demonstração de interesse de agir, consubstanciada na impossibilidade de obtenção do documento por outros meios. Após, façam-me os autos conclusos.

28/01/2026, 00:00

Mero expediente

27/01/2026, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5080767-28.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: FLORA AMALIA VARISCO DE FREITAS (Espólio) ADVOGADO(A): SHEILA SALES DA SILVA (OAB RJ135274) DESPACHO/DECISÃO A parte autora pretende, em síntese, a condenação da ré ao pagamento de valores de pensão por morte que deixou de receber desde o requerimento do benefício, mas somente a partir do momento em que a pensão foi implantada. A UFRJ informa que, "além da autora, o óbito do servidor Jayme de Freitas ensejou a concessão de pensão por morte à dependente LEYED SARAIVA DE FREITAS." (24.1). Assim, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial de forma a incluir no polo passivo da ação a outra beneficiária da pensão. Atendido, cite-se a nova ré para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo de resposta, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, indicar, de modo específico e fundamentado, as provas adicionais que pretende produzir, com indicação de cada fato que pretende demonstrar com cada prova ou diligência probatória postulada. Nessa oportunidade, a parte autora poderá se manifestar sobre a contestação e/ou documentos juntados pela parte ré, em sua peça de defesa. Fiquem as partes cientes, desde já, que a produção de prova documental por intermédio do juízo depende da demonstração de interesse de agir, consubstanciada na impossibilidade de obtenção do documento por outros meios. Após, façam-me os autos conclusos.

15/09/2025, 00:00

Mero expediente

14/09/2025, 21:01

Ato ordinatório

04/08/2025, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5080767-28.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: FLORA AMALIA VARISCO DE FREITAS (Espólio) ADVOGADO(A): SHEILA SALES DA SILVA (OAB RJ135274) ATO ORDINATÓRIO À parte autora em réplica e, se for o caso, especificar provas que pretenda produzir, justificando-as; bem como apresentar desde logo todos os documentos de que já disponha e ainda queira ver utilizados como prova, ou indicar onde se encontram caso inacessíveis; especificar a modalidade de eventual perícia que pretenda realizar; e qualificar as testemunhas que intencione ouvir, inclusive informar se compareceriam espontaneamente à audiência ou se precisariam ser intimadas, tudo sob pena de preclusão. Deverá ainda, manifestar-se sobre eventual impugnação a pedido de gratuidade da justiça, se houver, ou ao valor atribuído à causa, com a apresentação dos elementos necessários à comprovação de suas alegações. Prazo: 15 (quinze) dias, observado o disposto nos arts. 180, 183 e 186, do CPC (prazo em dobro). 1. 1. Ato praticado nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e das disposições da Portaria n° JFRJ-POR-2017/00423, deste Juízo, datada de 28/08/2017.

09/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/07/2025, 16:59

Mero expediente

07/05/2025, 16:18

Mero expediente

23/01/2025, 18:22

Mero expediente

11/10/2024, 15:59

Mudança de Classe Processual

10/10/2024, 16:20

Distribuição (sorteio)

10/10/2024, 11:46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2026, 00:00