Execução Fiscal 0032008-11.2016.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 0032008-11.2016.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/08/2025, 17:58

Mero expediente

25/08/2025, 13:53

Recebimento

15/08/2025, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: MISSAO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 21 DE JULHO DE 2025 SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 DE JULHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0032008-11.2016.4.02.5001/ES (Pauta: 114) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

09/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/06/2025, 08:34

Outras Decisões

19/02/2025, 11:06

Petição (Apelação)

17/02/2025, 19:03

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

11/02/2025, 10:09

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

04/12/2024, 13:51

Ato ordinatório

06/11/2024, 18:15

Ato ordinatório

06/11/2024, 18:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/11/2024, 03:00

Por decisão judicial

15/10/2018, 10:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/08/2017, 18:16

Por decisão judicial

30/05/2017, 16:03

Documentos

•09/07/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Mero expediente

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Outras Decisões

Petição (Apelação)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

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