Apelação Cível 5034015-37.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2022

Valor da Causa

R$ 99.494,27

Órgão julgador

Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 12ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

SAMUEL CARDOSO DE MENDONCA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

ELIZABETH ALVES DA SILVA RANGEL

OAB/RJ 155223·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

23/08/2023, 15:35

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023

23/08/2023, 15:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

23/08/2023, 01:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

24/07/2023, 17:29

Juntada de Petição

24/07/2023, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

08/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2023, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2023, 11:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/06/2023, 18:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

26/06/2023, 18:23

Sentença desconstituída - por unanimidade

22/06/2023, 11:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

31/05/2023, 18:57

Juntada de certidão

30/05/2023, 13:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023

29/05/2023, 22:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023

29/05/2023, 22:32

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

23/08/2023, 15:35

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023

23/08/2023, 15:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

23/08/2023, 01:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

24/07/2023, 17:29

Juntada de Petição

Documentos

PETIÇÃO

•24/07/2023, 15:04

ACÓRDÃO

•26/06/2023, 18:23

24/07/2023, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

08/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2023, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2023, 11:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/06/2023, 18:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

26/06/2023, 18:23

Sentença desconstituída - por unanimidade

22/06/2023, 11:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

31/05/2023, 18:57

Juntada de certidão

30/05/2023, 13:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023

29/05/2023, 22:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023

29/05/2023, 22:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 24

29/05/2023, 22:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/05/2023, 22:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

09/05/2023, 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

23/09/2022, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

23/09/2022, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

15/09/2022, 16:14

Distribuído por sorteio

15/09/2022, 12:38

EXTRATO DE ATA

•22/06/2023, 11:24