Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0024881-38.2001.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Incidência sobre LucroCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2001

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

27ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 12

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Outras Decisões

19/12/2025, 15:14

Outras Decisões

13/10/2025, 16:59

Mero expediente

29/09/2025, 16:41

Recebimento

24/09/2025, 13:02

Remessa (em grau de recurso)

13/11/2024, 12:36

Petição (Apelação)

28/10/2024, 14:14

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

25/10/2024, 10:07

Petição (Embargos de declaração)

18/10/2024, 11:46

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/09/2024, 17:53

Ato ordinatório

30/09/2024, 17:53

Mero expediente

19/09/2024, 16:18

Outras Decisões

22/08/2024, 17:07

Mero expediente

10/06/2024, 17:27

Petição (Embargos de declaração)

09/06/2024, 22:56

Outras Decisões

05/06/2024, 17:38

Todas as movimentações(38)

Outras Decisões

19/12/2025, 15:14

Outras Decisões

13/10/2025, 16:59

Mero expediente

29/09/2025, 16:41

Recebimento

24/09/2025, 13:02

Remessa (em grau de recurso)

13/11/2024, 12:36

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Apelação)

28/10/2024, 14:14

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

25/10/2024, 10:07

Petição (Embargos de declaração)

18/10/2024, 11:46

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/09/2024, 17:53

Ato ordinatório

30/09/2024, 17:53

Mero expediente

19/09/2024, 16:18

Outras Decisões

22/08/2024, 17:07

Mero expediente

10/06/2024, 17:27

Petição (Embargos de declaração)

09/06/2024, 22:56

Outras Decisões

05/06/2024, 17:38

Mero expediente

01/02/2024, 17:45

Mero expediente

10/11/2023, 13:54

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

08/11/2023, 18:02

Reativação

08/11/2023, 18:02

Baixa Definitiva

01/09/2020, 21:06

Reativação

08/07/2019, 14:25

Baixa Definitiva

10/06/2019, 16:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/11/2018, 10:50

Por decisão judicial

10/07/2018, 16:29

Reativação

10/07/2018, 14:34

Baixa Definitiva

29/09/2017, 17:25

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/09/2017, 17:22

Reativação

05/06/2017, 16:16

Baixa Definitiva

30/10/2012, 15:59

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

24/08/2012, 14:21

Recebimento

31/07/2012, 16:57

Remessa (em grau de recurso)

12/03/2012, 19:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/03/2012, 14:45

Recurso Extraordinário com repercussão geral

29/09/2011, 11:05

Recebimento

26/09/2011, 15:16

Remessa (em grau de recurso)

16/02/2005, 15:44

Procedência em Parte

31/07/2004, 22:06

Distribuição (sorteio)

17/12/2001, 14:39