Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004861-31.2021.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/09/2021

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Serra

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 03

Partes do Processo

JOSE MATEUS DA CONCEICAO

CPF 691.***.***-20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/04/2026, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

17/04/2026, 01:20

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

MARCELO CARVALHINHO VIEIRA

OAB/ES 012411•Representa: ATIVO

RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ

OAB/ES 034377•Representa: ATIVO

MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO BORTOLINI CHAMOUN

OAB/ES 004770•Representa: ATIVO

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. ao Evento: 139

09/04/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 139

08/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/04/2026 - Refer. ao Evento: 139

07/04/2026, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 09:08

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2026 - 5012179-09.2024.4.02.9388/TRF (JOSE MATEUS DA CONCEICAO)

31/03/2026, 00:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

12/02/2025, 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

12/02/2025, 01:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

05/02/2025, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 16:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5032122-35.2024.4.02.9445/TRF (MARCELO CARVALHINHO VIEIRA)

01/02/2025, 22:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

18/12/2024, 12:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500021186 processada no TRF2 com o no. 50121790920244029388/TRF (JOSE MATEUS DA CONCEICAO)

18/12/2024, 06:13

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500021186 processada no TRF2 com o no. 50121790920244029388/TRF (MARCELO CARVALHINHO VIEIRA)

18/12/2024, 06:13

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2026, 09:25

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2024, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2024, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2024, 18:44

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/05/2024, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2024, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2024, 21:04

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2023, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2023, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2023, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2022, 20:12

SENTENÇA

•21/09/2022, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2022, 11:19

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2022, 22:31

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2021, 23:25

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h